O governo do Rio Grande do Sul publicou, no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (18), o edital de concessão do Cais Mauá para a iniciativa privada. Conforme o documento, as propostas dos interessados serão recebidas em 14 de dezembro, das 9h às 12h, e o leilão ocorrerá no dia 21 do mesmo mês, às 14h, na B3, em São Paulo.
Esta será a segunda tentativa de conceder o espaço, localizado no centro de Porto Alegre. No final do ano passado, nenhuma empresa se interessou em participar do certame (leia mais abaixo).
O projeto foi elaborado pela Secretaria de Parcerias e Concessões (Separ) do Estado, em conjunto com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O período da concessão será de 30 anos, com investimentos previstos de R$ 353,3 milhões.
O trecho concedido será da Usina do Gasômetro até a Estação Rodoviária, com extensão de três quilômetros e área de 181,2 mil metros quadrados.
Conforme o governo, o vencedor da licitação terá o compromisso de, nos cinco primeiros anos de concessão, reestruturar o patrimônio histórico (armazéns tombados e pórtico central) e revitalizar as docas. Ao todo, são 12 armazéns e três docas, estas com possibilidade de edificações para uso residencial e corporativo. A livre circulação para as pessoas está garantida e será proibida a cobrança de ingresso para acessar o espaço a pé.
— Nossa missão é entregar de volta o Cais para o uso da população. Fazer que este espaço tenha vida, gere renda, emprego e desenvolvimento. Um local nobre e tão simbólico, que representa tanto para a cultura e história do Rio Grande do Sul, não pode ficar abandonado — explicou o titular da Separ, Pedro Capeluppi.
O futuro do Muro da Mauá
O edital prevê a retirada parcial do muro da Mauá e a implementação de um projeto para contenção de cheias com a instalação de barreiras fixas e removíveis. A nova solução terá de ser aprovada pelos órgãos competentes.
Com o aval obtido, poderá ser iniciado a construção da nova barreira. Após isso, será permitida a retirada do muro.
Mudanças no edital
Em dezembro de 2022, o Piratini promoveu a primeira tentativa de concessão do Cais Mauá. O certame não teve interessados e, desde então, o edital foi novamente analisado e teve alguns itens reformulados.
Agora, está previsto que o vencedor da concessão terá que apresentar um plano de fluidez de tráfego antes da realização de grandes eventos no local. Também foi ampliada a garantia de execução do contrato de 5% para 10% — isso significa que o concessionário terá que apresentar um seguro nesses moldes, caso não consiga executar as intervenções do contrato.
Além disso, o documento apresenta um item que permite que o investidor, com aprovação do Estado, use recurso do potencial construtivo da área para fazer alguma intervenção, como uma obra de acesso ao Cais, por exemplo.
— Tivemos rodadas de diálogo com grupos organizados da sociedade, deputados e empresários interessados. Isso tudo contribuiu para aprimoramos o edital. O momento de maior estabilidade econômica e política no país também pode contribuir para que tenhamos interessados dessa vez — afirmou Capeluppi.
O critério para definir o vencedor da licitação será o de menor valor de contraprestação pública, garantindo todos os investimentos previstos no projeto da concessão.
