O conselheiro tutelar investigado pelo Ministério Público (MP) por exploração sexual, aliciamento e cooptação de menores foi suspenso por 60 dias pela prefeitura de Porto Alegre, a partir desta quinta-feira (25). A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município (Dopa).
O homem já havia sido posto em férias. A secretária de Desenvolvimento Social e Esporte, Nádia Gerhard, relata que esse era o único instrumento que o governo tinha para que ele deixasse de atuar "com rapidez e eficiência" enquanto preparava os documentos da suspensão. Ela afirma que está sendo aberta sindicância por parte da corregedoria do Conselho Tutelar.
O homem, que atuava no Conselho Tutelar da Microrregião 3, no bairro Bom Jesus, na Zona Leste, está no último ano de mandato. Em outubro deste ano serão realizadas eleições para o cargo.
Se aberto processo administrativo, ele poderá responder pelo artigo 118 da lei que rege os conselhos tutelares de Porto Alegre (LC 628/2009) cujo texto estabelece que "perderá o mandato o Conselheiro Tutelar que for condenado por sentença irrecorrível pela prática de crime doloso ou pela prática dos crimes e infrações administrativas previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente".
Na manhã desta quarta-feira, o Ministério Público (MP) e a Polícia Civil cumpriram mandados de busca e apreensão na sede do conselho, no bairro Bom Jesus, e na residência do conselheiro. Computadores, notebook, pendrives e um telefone celular foram apreendidos e encaminhados ao Instituto-Geral de Perícias.
A investigação começou a partir de denúncias de mães de adolescentes. O MP informou que, durante as buscas, ficou comprovado que o investigado acessava, do computador do conselho, sites internacionais de pedofilia e também de agenciamento de programas sexuais. O homem também trocaria mensagens com adolescentes, pedindo fotos nuas e combinando programas. Conforme o promotor da 11ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre, Júlio Almeida, a comunicação se dava por códigos.
