O Conselho Tutelar do bairro Bom Jesus, na zona leste de Porto Alegre, não abriu as portas nesta quinta-feira e seguirá fechado na sexta (26), após operação policial contra um dos conselheiros, suspeito de exploração sexual de menores.
Conforme a secretária de Desenvolvimento Social e Esporte, Nádia Gerhard, o prédio não abrirá porque parte dos equipamentos usados pela equipe foram apreendidos para realização de perícia, e também para "dar lisura aos atos" de Ministério Público (MP) e Polícia Civil. A expectativa é reabrir o espaço na segunda-feira (29).
Há, no entanto, outro motivo que reforça a decisão de fechar o local temporariamente. Segundo o coordenador-geral do serviço em Porto Alegre, Gabriel Faé, o fechamento ocorreu por medo de represálias. Como o nome do investigado não foi divulgado, outros quatro conselheiros da comunidade temem serem confundidos com ele.
O temor não é compartilhado pelo tenente-coronel André Ilha Feliú, comandante do 11º Batalhão de Polícia Militar, responsável pelo policiamento no trecho do Conselho Tutelar. Segundo ele, não houve nenhuma informação de represálias captada pelo setor de investigação e a segurança é garantida.
Entenda o caso
Na manhã de quarta-feira (24), foram cumpridos mandados de busca e apreensão na sede do conselho na Bom Jesus e na residência do conselheiro. Computadores, notebook, pendrives e um telefone celular foram apreendidos para investigação.
A investigação começou a partir de denúncias de mães de adolescentes. O MP informou que, durante as buscas, ficou comprovado que o investigado acessava, do computador do conselho, sites internacionais de pedofilia e também de agenciamento de programas sexuais. O homem também trocaria mensagens com adolescentes, pedindo fotos nuas e combinando programas. Conforme o promotor da 11ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre, Júlio Almeida, a comunicação se dava por códigos.
De acordo com Faé, o Conselho Tutelar está "auxiliando a polícia e o Judiciário nessa situação".
— Da mesma forma, podemos dar tranquilidade para a população, porque o maior interesse do Conselho é que esteja resolvido o mais rápido possível. É um fato isolado — declarou o coordenador.
Para a secretária de Desenvolvimento Social e Esporte, Nádia Gerhard, o conselheiro apresentou "desvio de conduta seríssimo", mas é um caso isolado.
— São 50 conselheiros na cidade. Não podemos fazer disso propagação de que outros não tenham idoneidade e conduta. Todos que foram eleitos passaram por certificação. Não podemos matar o cachorro porque está com pulga. Estamos tirando a pulga do cachorro — explicou.
Enquanto o prédio da Bom Jesus fica fechado, as ligações estão sendo direcionadas para as outras sedes do Conselho Tutelar, e os atendimentos presenciais serão no plantão, na Rua Giordano Bruno, 335, bairro Rio Branco. O órgão é responsável por atender, por ano, aproximadamente 1,5 mil casos de crianças e adolescentes na região.
Interesse em ajudar
O homem investigado declarou que há todo o interesse em auxiliar na investigação. Nesta quinta-feira, conforme a Secretaria do Desenvolvimento Social e Esporte, a qual os conselhos tutelares são vinculados, foi acordado com o conselheiro que ele passaria 15 dias em férias enquanto a investigação transcorre.
Por força da lei municipal, conselheiros tutelares gozam de "presunção de idoneidade moral", tendo inclusive prisão especial em caso de crime comum até julgamento definitivo.
