A Associação dos Juízes do Rio Grande do sul (Ajuris) promove em Porto Alegre o Fórum de Juízes de Língua Portuguesa que conta com magistrados e juristas de oito países: Brasil, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Timor-Leste e Portugal. Nesta sexta-feira (23), o evento, que será realizado no miniauditório da Escola da Magistratura da Ajuris (Rua Celeste Gobbato, 229, Praia de Belas), contará com programação aberta ao público, com palestras, painéis e debates sobre diferentes temas envolvendo a Justiça e os contextos sociais unidos pelo mesmo idioma. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas neste site.
O Fórum de Juízes de Língua Portuguesa é promovido pela Ajuris com a União Internacional de Magistrados, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) e o Projeto de Apoio à Consolidação do Estado de Direito (Paced).
Confira a programação:
9h
Abertura com autoridades participantes
10h
1º Painel: Poder Judicial, Constituição Judiciária e Estatutos dos Juízes
Moderação: desembargadora Denise de Oliveira Cézar - TJRS
Expositores: desembargadores Edgar Lopes (Portugal/Unodc), Francisco José Moesch (TJRS) e Sérgio Miguel Achutti Blates (TJRS)
11h15min
2º Painel: Organização do Judiciário _ Integridade e Transparência (Um Olhar Internacional)
Moderação: juiz Eugênio Terra - Ajuris
Expositores: Roberta Solis (Unodc) e desembargadores Manuel Ramos Soares (ASJP) e Nuno Coelho (Paced)
14h30min
3º Painel: Jurisdição, Independência Judicial e Responsabilidade
Moderação: juiz Pio Giovani Dresch - Ajuris
Expositores: desembargador Rui Portanova (TJRS), juiz Orlando Faccini Neto (vice-presidente da Ajuris) e desembargador Diógenes Vicente Hassan Ribeiro (TJRS)
15h45min
4º Painel: Ética, Deontologia e Responsabilidade dos Juízes
Moderação: juíza Jocelaine Teixeira - Ajuris.
Expositores: juiz Carlos Mondlane (Moçambique/Unodc), desembargador Voltaire de Lima Moraes (TJRS) e juiz Maurício Ramires (TJRS)
17h
5º Painel: O Combate à Corrupção Pelo Poder Judiciário: Desafios Nacionais e Internacionais
Moderação: juiz João Ricardo (Ajuris).
Expositores: juiz Mauro E. V. Borba (TJRS) e desembargadores Rogério Gesta Leal (TJRS) e José Igreja Matos (UIM)
