Quase metade dos contribuintes aproveitaram o desconto de 10% do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e da Taxa de Coleta de Lixo (TCL) de 2018 de Porto Alegre. De acordo com a Secretaria Municipal da Fazenda (SMF), 293,4 mil porto-alegrenses realizaram o pagamento até o dia 3 de janeiro, o que contabilizou R$ 357,1 milhões aos cofres públicos — 31,29% a mais do que foi arrecadado no mesmo período de 2017.
A partir desta quinta-feira (4) até 8 de março, os contribuintes podem quitar o valor em cota única, sem desconto. As guias já estão disponíveis no site www.portoalegre.rs.gov.br/iptu2018. Também é possível solicitar o documento junto à Loja de Atendimento da SMF, localizada na Travessa Mário Cinco Paus, s/nº, das 9h às 16h, pelo telefone 156, selecionando a opção 4, ou pelo e-mail atendimentofazenda@portoalegre.rs.gov.br.
Quem optar pelo pagamento parcelado, poderá fazê-lo em até 10 vezes, sem desconto. Nesses casos, as guias começarão a ser entregues nas residências a partir da segunda quinzena de fevereiro. O primeiro vencimento é no dia 8 de março, e os boletos serão enviados a partir de 19 de fevereiro.
Do total dos valores arrecadados do IPTU, pelo menos 25% são destinados à educação e 15%, aplicados em saúde, conforme a Constituição, e o restante é utilizado em serviços prestados pela prefeitura à população.
Os contribuintes que não realizarem o pagamento ou parcelamento serão inscritos em dívida ativa, podendo vir a ser encaminhamos para negativação junto a cadastro de proteção de crédito, como o do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC).
