Concebida como legado da Copa, a trincheira da Avenida Ceará é um ponto de interrogação. Faltando apenas 10% para a conclusão, a obra está completamente parada desde dezembro do ano passado. O motivo é uma dívida da prefeitura no valor de R$ 2,1 milhões com o consórcio responsável. Originalmente, a estrutura estava prevista para ser entregue em 3 de junho de 2014 — há 1.240 dias.
No canteiro de obras, há apenas dois trabalhadores, que fazem a limpeza do túnel e zelam pelo local. Os pedreiros foram todos dispensados. Estima-se que, se retomados os trabalhos, a trincheira seria finalizada em apenas quatro meses. Resta concluir os acessos de entrada e saída do túnel, o revestimento das paredes internas, a pintura antipichação, a sinalização, a relocação da rede elétrica e a casa de bombas — que tem apenas a estrutura erguida.
Enquanto isso, os desvios no trânsito, iniciados em fevereiro de 2013, se encaminham para mais um aniversário. Na junção da Avenida dos Estados com a Avenida Farrapos, no sentido Interior-Capital, os motoristas precisam seguir por mais duas quadras e acessar as ruas Professor Sarmento Barata e 18 de Novembro, voltando as duas quadras e, finalmente, entrando na Avenida Ceará. Com a trincheira, o acesso seria direto. Alguns usuários da via, como Cleiton Marques, de Esteio, reclamam do tempo perdido:
— Às vezes, leva uns 25 minutos da altura do aeroporto até o retorno — afirma o condutor a respeito do trajeto de cerca de um quilômetro.
Com a trincheira, o trânsito terá mais vazão porque as três pistas da Avenida dos Estados virarão duas faixas para o túnel e mais duas para a Farrapos, sem semáforos. Funcionário de uma transportadora, Lauro Ramos, 47 anos, acessa a Avenida Ceará diariamente pelo viaduto, vindo da Rua Dona Teodora. Ele também se incomoda com o arranca e para.
— Já levei até 30 minutos só para cruzar o viaduto. Aqui em baixo, tem a sinaleira. E, quando chove, alaga tudo — relata o motorista, que se diz ansioso pela conclusão da trincheira.
Terminada a obra, o desvio seria desfeito e as sinaleiras na Avenida Ceará nas esquinas com as ruas 25 de Fevereiro e 18 de Novembro seriam desativadas, garantindo cerca de 300 metros de pista sem paradas.
Verba para conclusão depende de aprovações
A estratégia da prefeitura para conseguir R$ 235 milhões e concluir as obras atrasadas da Copa é montar uma operação financeira que envolve negociações com três bancos. Por um lado, a gestão municipal analisa, desde o início de outubro, fazer um pedido de empréstimo de R$ 120 milhões junto ao Banrisul e ao Badesul. Em nota, o Banrisul afirma que não se manifesta sobre operações com clientes. De acordo com a assessoria de comunicação do Badesul, o banco participaria apenas com R$ 5 milhões e atuaria como agente técnico, analisando e operacionalizando o projeto.
A prefeitura aguarda a aprovação do remanejamento dos recursos anteriormente direcionados ao BRT
José Alfredo Pezzi Parode
Secretário de Planejamento e Gestão
Por outro, tenta uma autorização para destinar R$ 115 milhões das estações dos BRTs — que não serão construídas — a outras obras do PAC da Copa, como a trincheira da Ceará. Nesse ponto, a negociação é com a Caixa Econômica Federal (CEF). A CEF informa, também por nota, que recebeu a documentação da prefeitura e a "encaminhou para avaliação do representante do FGTS. Concluída a avaliação, o FGTS poderá, ainda, solicitar manifestação do Ministério das Cidades".
A estratégia progrediu pouco. Segundo o secretário de Planejamento e Gestão, José Alfredo Pezzi Parode, o pedido de empréstimo com os bancos estaduais está em andamento.
— Para a finalização dessa operação, a autorização do empréstimo depende da avaliação e da aprovação da Secretaria do Tesouro Nacional. A prefeitura também aguarda, por parte da CEF e do Ministério das Cidades, a aprovação do remanejamento dos recursos anteriormente direcionados ao BRT, na ordem dos R$ 115 milhões, de um total de R$ 249 milhões — explica.
A dívida da prefeitura chega a R$ 45 milhões para obras em andamento ou paralisadas por falta de pagamento. Há ainda a necessidade de juntar verbas para obras que sequer foram iniciadas.
Os problemas que tornaram a obra uma novela
A previsão de término da trincheira da Avenida Ceará era 3 de junho de 2014 _ 10 dias antes do início do torneio. Contudo, diversos problemas atrasaram o andamento dos trabalhos:
Licitações
A prefeitura teve de fazer duas licitações, pois o consórcio vencedor da primeira, de abril de 2012, desistiu de realizar a obra. O segundo processo foi feito em novembro do mesmo ano. O trabalho, que ficou a cargo do consórcio Farrapos _ formado pelas empresas Conpasul; Sogel; e Toniolo, Busnello _ começou dois meses depois, com previsão inicial de término para junho de 2014.
Instabilidade do solo
Nos primeiros meses de obra, em 2013, descobriu-se que o solo da área era muito instável e alagadiço, o que obrigaria o consórcio a escavar mais de oito metros de profundidade para não comprometer as fundações de prédios vizinhos e dos trilhos do Trensurb. Para tanto, era necessário o uso de uma máquina de 22 metros de altura, o que requeria autorização da Infraero, em razão da proximidade com o aeroporto.
Turno de trabalho
Além do problema do solo, outro fator que emperrou a retomada da escavação foi o turno de trabalho. Como o canteiro de obras fica junto à cabeceira da pista do Salgado Filho, a Infraero e o Comar só autorizaram o funcionamento da máquina da 0h45min às 5h30min. Nessa discussão, que se estendeu até outubro de 2014, o consórcio Farrapos anunciou que havia desistido de concluir a obra, mas mudou de ideia e retomou a função em novembro daquele ano.
Dívida da prefeitura
Em 2015, a construção seguiu em ritmo normal, dando esperança ao então prefeito José Fortunati de entregar a trincheira antes do fim de sua gestão, em dezembro do ano passado. Contudo, com a falta de pagamento, o trabalho foi reduzido gradativamente, até parar totalmente em dezembro de 2016.
Nove de 10 obras da Copa têm empresas em recuperação judicial
Em Porto Alegre, nove das 10 obras viárias pendentes da Copa envolvem ao menos uma empresa em recuperação judicial. Em parte, as dificuldades das construtoras aparecem justamente quando o setor público — principal cliente da construção civil pesada — não quita suas dívidas.
Segundo o professor Gerson Branco, da pós-graduação em Direito Empresarial da UFRGS, a maioria das obras públicas no Brasil é executada por empresas em recuperação judicial, que é uma tentativa de evitar a falência com a renegociação de dívidas:
— Em princípio, não afeta o curso das obras. A recuperação judicial existe para as empresas não pararem. O Dnit, por exemplo, chegou a levar 120 dias para efetuar pagamentos no auge da crise. Então, os bancos pararam de emprestar dinheiro às construtoras, o que gerou um círculo vicioso — explica Branco.
Em princípio, não afeta o curso das obras. A recuperação judicial existe para as empresas não pararem
Gerson Branco
Professor de Direito Empresarial
No caso da trincheira da Avenida Ceará, duas das três empresas que compõem o consórcio estão nessa situação: a Conpasul e a Sogel. A Toniolo, Busnello, responsável por uma menor parte da execução, opera normalmente.
— Quando ocorre a falência de uma construtora única responsável por uma obra, é necessária uma nova licitação, o que significa um atraso de mais um ano. Contudo, em um consórcio, há mecanismos que permitem que as outras empresas continuem a obra — comenta André Fernandes Estevez, professor de Direito Empresarial da Escola de Direito da PUCRS.
A Conpasul garante que não há qualquer risco de a empresa falir e não concluir a obra. Por questões contratuais, o diretor Nilto Scapin não confirma o valor da dívida da prefeitura. Porém, diz que o atraso nos repasses é o único empecilho:
— Estamos funcionando normalmente. A obra só não anda por causa do pagamento. Sabemos que, se entregarmos, nunca receberemos — justifica.
