O Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) apresentaram, nesta quarta-feira (30), o edital de concessão do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, e de mais três aeroportos no país. A concorrência, aberta a investidores estrangeiros, será publicada no Diário Oficial da União de amanhã.
O leilão está marcado para o dia 16 de março de 2017. Ao todo, os investimentos são estimados em R$ 6,613 bilhões. Nesta rodada, a Infraero não participará como sócia.
Entre os principais investimentos que deverão ser realizados pelos futuros operadores estão a ampliação das pistas de pousos e decolagens, dos pátios de aeronaves e dos terminais de passageiros (exceto o de Florianópolis, que terá um novo terminal).
O valor mínimo previsto para investimentos em Porto Alegre é de R$ 1,902 bilhão. A ampliação da pista será de 920 metros, alcançando 3,2 mil metros, e deverá ser executada em até 52 meses; o estacionamento terá um total de 4,3 mil vagas; e o pátio de aeronaves chegará a 14 pontes e 8 posições remotas. A previsão da Anac é de que o número de passageiros, que em 2015 era de 8,4 milhões ao ano, saltará para 22,84 milhões em 2042.
No aeroporto da capital gaúcha, a concessão será por 25 anos, prorrogáveis por mais cinco. As demais unidades serão concedidas por 30 anos.
“O prazo de Porto Alegre é mais curto porque estudos mostraram que futuramente pode ser necessária a construção de um novo aeroporto”, explicou o secretário de Política Regulatória do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Rogério Coimbra.
O lance inicial (à vista) previsto para o leilão do Salgado Filho é de R$ 31 milhões; em Florianópolis, R$ 53 milhões; em Salvador R$ 310 milhões; e em Fortaleza, R$ 360 milhões. A previsão de um valor menor de outorga em Porto Alegre (R$ 123 milhões ao todo) ocorre em razão de obrigações que passarão a ser exigidas do ganhador da licitação. Caberá ao novo responsável pelo aeroporto, por exemplo, a remoção de famílias na área do empreendimento, algo que antes seria executado pelo poder público.
O edital prevê que o pagamento inicial das outorgas dos quatro terminais (25% à vista sem considerar o ágio) será de R$ 754 milhões. A expectativa é arrecadar com o pagamento das contribuições fixas anuais, ao longo da concessão, R$ 3,01 bilhões. Os concessionários também deverão pagar anualmente a contribuição variável de 5% das receitas obtidas em cada aeroporto, com arrecadação prevista de R$ 2,451 bilhões.
