O procurador Lieverson Perin passa a responder pela Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), nesta segunda-feira (10), até que um novo diretor seja designado pela prefeitura de Porto Alegre. A ideia da Procuradoria Geral do Município (PGM) é que o procurador dê sequência às ações que já estão sendo executadas e responder a eventuais demandas do Ministério Público.
Um inquérito administrativo disciplinar realizado pela PGM já indiciou dois suspeitos por irregularidades em contratos da fundação. Ao final, o relatório irá opinar sobre penalidades que podem ser atribuídas aos investigados, que pode resultar em demissão e também ressarcimento aos cofres públicos. Hoje, foi publicado no Diário Oficial de Porto Alegre o indiciamento dos dois investigados.
Na quinta-feira passada, o MP cumpriu mandados de busca e apreensão na sede da fundação, na empresa Multiágil e em mais cinco residências dos investigados. Após a realização da operação, o presidente da instituição, Marcelo Soares, saiu em férias pelo período de 30 dias.
Em 2014, uma sindicância apontou que a Fasc pagava a integralidade de um contrato de mão de obra de enfermeiros e de técnicos de enfermagem em abrigos sem que todos os serviços contratados fossem realizados. A empresa Multiagil chegou a receber R$ 4,8 milhões.
A investigação apontou falta de fiscalização no contrato e determinou a abertura de inquérito administrativo para apurar atos de improbidade do funcionário que era fiscal do contrato, Jonatas de Freitas Silva, e do então diretor-administrativo da Fasc, Miguel Barreto.
À época, Jonatas disse ter apurado os erros e comunicado à direção administrativa. Já Miguel Barreto afirmou ter determinado que tudo fosse encaminhado para que a assessoria jurídica pudesse adotar as medidas cabíveis.
Já a empresa Multiagil disse não ter sido notificada sobre a sindicância e destacou que a empresa não agiu de má-fé e sempre honrou seus compromissos.
