A Rede Sustentabilidade e a Federação Nacional das Associações Quilombolas (Fenaq) apresentaram ação direta de inconstitucionalidade (ADI) ao Supremo Tribunal Federal (STF) na tentativa de derrubar a Proposta de Emenda à Constituição 133/2024, a PEC da Anistia, que perdoa ao menos R$ 23 bilhões de partidos políticos que cometeram infrações eleitorais como descumprimento de cotas para mulheres e pessoas negras.
PEC da Anistia
Rede e federação de quilombolas tentam no STF derrubar perdão de R$ 23 bilhões aos partidos
A ação, que questiona a inconstitucionalidade da medida, alega que mina a responsabilidade legal e enfraquece políticas de inclusão para grupos vulneráveis; há ainda, segundo o partido e a entidade, margem para a perpetuação de violações de direitos
Estadão Conteúdo
Heitor Mazzoco, Gabriel de Sousa e Levy Teles