O novo superintendente da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), Mateus Schwartz, afirmou que existem quatro grandes desafios no sistema penal do RS para o ano de 2023. Em entrevista ao Gaúcha Atualidade, da Rádio Gaúcha, nesta quarta-feira (25), ele destacou que a conclusão de obras em casas prisionais para reduzir o déficit de vagas, a qualificação da educação e do trabalho entre os apenados, a regulamentação da Polícia Penal e tornar o sistema prisional do RS uma referência como alguns dos objetivos de sua gestão.
Entre as casas prisionais que estão em obras, Schwartz destaca a ampliação da Penitenciária Estadual de Canoas, o anexo da prisão de Rio Grande, destruída em incêndio em 2018, o módulo de segurança máxima da Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas, a Cadeia Pública de Porto Alegre e a Penitenciária Estadual de Charqueadas. Essas obras, segundo ele, devem ser entregues ainda no primeiro semestre deste ano.
Schwartz afirma que, atualmente, 31% dos presos do RS estão trabalhando dentro do sistema prisional gaúcho. Ele comenta que essa questão já está sendo observada nas novas prisões que estão sendo construídas.
— Em todos os novos presídios que estamos construindo, já temos feito um trabalho pensando nessa questão do trabalho prisional. Já construímos pavilhões de trabalho para que os apenados tenham condições de trabalhar e que as empresas se instalem ali. Quando se vai para presídios menores e antigos, a gente não tem como fornecer trabalho por falta de espaço — destacou.
E Schwartz destaca uma meta:
— O ideal era que a gente crescesse, até o final do ano, pelo menos uns 20% no trabalho prisional, mas a gente tem algumas limitações.
Novos profissionais
Ao ser questionado sobre a questão envolvendo concursos públicos, o superintendente destaca que o último chamamento foi homologado em julho do ano passado, quando foram convocados profissionais da área da engenharia, arquitetura, direito e enfermagem.
Schwartz explica que foi encaminhado o pedido para o segundo chamamento, que deve ocorrer até o final deste mês, para agentes penitenciários, administrativo e técnico superior. Esses novos profissionais serão alocados nas casas prisionais que devem ter as obras concluídas ainda no primeiro semestre. Ele destaca que o curso de formação leva aproximadamente três meses.
— A princípio, vamos chamar todas as vagas que temos na classe, quase 400 servidores — explicou.
Ele também afirma que essas novas convocações vão ser destinadas para atender a demanda das novas casas prisionais que devem ser entregues neste primeiro semestre.
Bloqueadores de celular e antidrones
Schwartz comenta também que os bloqueadores de celular e equipamentos antidrone são tecnologias já contratadas pelo governo do RS no ano passado e que estão em processo de instalação em 15 casas prisionais. Ele destaca que a empresa estrangeira que está realizando o trabalho está cumprindo o cronograma conforme o estabelecido.
