O poder de decisão de Bolsonaro sobre cargos que estão longe do Planalto

Crítico contumaz do que chama de aparelhamento do Estado em governos anteriores e pivô de polêmicas com a Anvisa e a Ancine, o presidente Jair Bolsonaro poderá substituir, até o fim de sua gestão, a diretoria completa de todas as agências reguladoras do país. Embora a lei exija aprovação prévia pelo Senado, os indicados são de livre escolha do presidente, sem necessidade de obediência a listas.

Responsáveis por fiscalizar e normatizar atividades que envolvem investimentos bilionários e operadores estrangeiros, em setores que vão da mineração à cultura, das telecomunicações à energia, as agências têm autonomia operacional. Com mandato estipulado, seus diretores não podem ser demitidos. São 52 cargos de chefia em 11 órgãos. Atualmente, oito postos estão vagos. Bolsonaro já nomeou duas pessoas e as restantes encerram gestões até o final de 2022.