O perfeito afastado de Montenegro, Luiz Américo Alves Aldana (PSB), depõe na sexta-feira (25) na Comissão Processante de Impeachment formada na Câmara de Vereadores da cidade. Em 9 de agosto, Aldana foi afastado do cargo por 180 dias por decisão da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça.
Conforme o Ministério Público (MP), ele é suspeito de fazer parte de uma organização criminosa que atuava dentro da prefeitura para fraudar licitações em contratos públicos e aditivos de contratos, especialmente para o transporte escolar, terraplanagem e drenagem, revitalização de ruas, obras de capeamento, capina e varrição.
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No dia 6 de junho, durante a Operação Ibiaçá – palavra de origem indígena que significa "fonte de água cristalina", uma alusão à necessidade de transparência nas contas públicas –, o prefeito e três empresários foram notificados da proibição de contratarem com o serviço público. Mas de acordo com os promotores, a medida não foi suficiente para afastar o risco de continuidade das irregularidades, já que um dos empresários teria forte influência junto à gestão do prefeito.
A soma dos contratos investigados chega a R$ 20 milhões. As fraudes ocorreriam a partir de editais, planilhas e projetos técnicos forjados para o direcionamento das licitações, concorrências de preços e até mesmo pregões eletrônicos, segundo o MP.
Também na sexta-feira, a seção gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil protocola outro pedido de impeachment do prefeito.
Caso se confirme a cassação de Aldana, Montenegro terá o segundo prefeito afastado. Em 2015, Paulo Azeredo sofreu impeachment por irregularidades na construção de uma ciclofaixa na cidade.
A reportagem ligou para o escritório do advogado Vanir de Mattos, que defende o prefeito, mas ele não foi encontrado até o fechamento desta matéria.
O processo de impeachment
O pedido de impeachment foi protocolado na Câmara Municipal, em 14 de junho, por dois moradores de Montenegro. O vereador suplente pelo PTB Renato Antônio Kranz e a advogada ligada ao PSDB Eliane da Rosa assinam o documento, que foi recebido por oito votos a dois.
Com isso, foi criada a Comissão Processante, composta pelos vereadores Erico Velten (PDT), Cristiano Von Rosenthal Braatz (PMDB), e pela vereadora Rosemari Almeida (PSB).
Luiz Américo Alves Aldana apresentou defesa prévia e já foram ouvidas 13 testemunhas de defesa e duas de acusação.
Depois do depoimento do prefeito, na sexta-feira, será aberto prazo para alegações finais para partes. A próxima etapa, então, será a votação do relatório pela comissão. Para ser afastado em definitivo do cargo, o relatório precisará de dois terços dos votos em plenário. O prazo para concluir o processo de impeachment termina em 15 de setembro.
