A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, pautou para a sessão desta quarta-feira (7) o julgamento definitivo pelo plenário da liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio, que afastou do cargo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
A decisão foi proferida no início da noite de ontem, mas o senador continua no cargo porque a Mesa Diretora da Casa se recusou a cumprir a liminar. Os senadores decidiram esperar decisão definitiva do plenário do Supremo.
Recurso
Em recurso apresentado hoje, a defesa de Renan afirma ter havido uma "falha grotesca no raciocínio” que fundamentou o afastamento, que não poderia ter sido concedido em caráter liminar (provisório), como feito por Marco Aurélio.
O pedido de afastamento foi feito pelo partido Rede Sustentabilidade após a decisão proferida pelo STF, na semana passada, que tornou o peemedebista réu pelo crime de peculato.
No mês passado, a Corte começou a julgar a ação na qual a Rede pede que o Supremo declare que réus não podem fazer parte da linha sucessória da Presidência da República. Até o momento, há maioria de seis votos pelo impedimento, mas o julgamento não foi encerrado em função de um pedido de vista do ministro Dias Toffoli.
