A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou a favor da proibição de que réus façam parte da linha sucessória da Presidência da República. Em uma sessão marcada por votos rápidos dos integrantes da Corte, cinco deles acompanharam a tese do relator, Marco Aurélio Mello, sobre a ação proposta pela Rede Sustentabilidade. O julgamento não foi concluído devido a pedido de vista do ministro Dias Toffoli. O caso foi levado ao Supremo antes de o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) ser afastado pela Corte.
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