Eleitores gaúchos e catarinenses que não votaram nem justificaram ausência no primeiro turno das eleições deste ano ganharam um facilidade. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, em parceria com o TRE de Santa Catarina, desenvolveu uma ferramenta que permite que a justificativa seja feita pela internet.
No site tre-rs.jus.br, o eleitor deverá acessar o sistema Justifica e informar os dados solicitados. Além disso, deve anexar um documento que comprove os motivos da ausência no dia 5 de outubro. Pode ser, por exemplo, atestado médico, cartão de embarque ou cópia da passagem. Conforme o chefe do cartório de Caxias do Sul, Edson Borowski, o comprovante será encaminhado ao juiz eleitoral, que pode ou não aceitar a justificativa.
"Com esse documento em mãos, nós vamos encaminhar ao juiz eleitoral. Ele (o eleitor) recebe um número de protocolo e pode acompanhar toda a tramitação desse pedido que o juiz vai deferir ou não. Ele pode acompanhar todo o processo pela internet, sem precisar se dirigir ao cartório".
Para quem precisa regularizar a situação eleitoral, o prazo encerra no dia 4 de dezembro. Se o eleitor não justificar até lá, terá de pagar multa. Sem justificar ou sem recolher a multa, o eleitor não poderá obter certidão de quitação eleitoral. E, quem não votar em três turnos consecutivos de eleições, não justificar sua ausência e não quitar a multa devida, terá seu título de eleitor cancelado.
Gaúcha
Eleitores do RS e SC podem justificar voto pela internet
Prazo para regularização encerra no dia 4 de dezembro
Juliana Bevilaqua
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