A possibilidade de criação de taxa sobre serviços de aplicativos de transporte é rejeitada pelos candidatos à prefeitura de Porto Alegre. Todos os quatro principais concorrentes se dizem contrários à medida, que seria uma alternativa para subsidiar a tarifa de ônibus urbano.
Cidades como Rio de Janeiro e Belo Horizonte (MG) já criaram tarifas sobre aplicativos pelo uso das ruas e avenidas da cidade. Na capital paulista, por exemplo, as empresas do setor pagavam R$ 0,12 por quilômetro rodado. No ano passado, porém, o Tribunal de Justiça suspendeu a cobrança.
A discussão é o tema da sexta reportagem da série Vida Real, na qual os postulantes à prefeitura foram convidados a responder, de forma sucinta, a respeito de assuntos que impactam diretamente o cotidiano dos porto-alegrenses.
O preço da passagem de ônibus na Capital está congelado em R$ 4,80 desde 2021. Parte do valor é subsidiado pela prefeitura — foram R$ 150 milhões aportados em 2023. Sem isso, a tarifa poderia chegar a R$ 5,70, segundo técnicos da prefeitura.
A proposta de taxar os aplicativos surgiu durante o governo de Nelson Marchezan (2017-2020). Em 2020, a prefeitura lançou o projeto Transporte Cidadão, com o objetivo de melhorar a mobilidade urbana, que previa, entre outros, reduzir a tarifa de ônibus para R$ 2,00. Além da taxação de aplicativos, o plano incluía medidas como a criação de um pedágio e de uma tarifa de congestionamento.
A justificativa da prefeitura era de que “seria justo taxar as empresas que estão ganhando dinheiro aos custos das vias da cidade, além de estarem gerando congestionamentos”. O governo alegava ainda que a cobrança “tornaria mais justa a competição com o ônibus, tendo em vista que o preço das corridas curtas se aproxima do valor unitário da passagem”.
Uma das preocupações levantadas à época foi com a possibilidade de a taxação tornar mais caras as corridas de aplicativo.
Em dezembro daquele ano, a Câmara de Vereadores rejeitou o projeto. Em 2021, o secretário de Mobilidade Urbana, Luiz Fernando Záchia, defendeu a taxação para socorrer o sistema de ônibus, mas o prefeito Sebastião Melo descartou. Segundo a Câmara, nenhum projeto parecido foi debatido recentemente.
Você é favor ou contra a cobrança de taxa dos aplicativos de transporte para subsidiar a passagem de ônibus? Por quê?
Veja as respostas dos candidatos, em ordem alfabética:
Felipe Camozzato (Novo) - Contra
Eu acho que a gente está encarecendo o modelo de transporte na cidade. Também acho que a gente pode ter formas mais inteligentes de fazer o uso de recursos públicos investidos para baratear a passagem. Por exemplo, a prefeitura hoje já faz um subsídio direto na tarifa. Eu acho que a gente poderia, inclusive, discutir uma bonificação financeira direto para as empresas na medida que elas cumprem indicadores de satisfação.
Juliana Brizola (PDT) - Contra
Sou contra porque não entendo que se deve onerar aquele trabalhador ali que já ganha pouco, na verdade, no repasse feito pelo aplicativo. Temos que ver outras formas para que a passagem permaneça como está e não aumente. O usuário é o cidadão comum da cidade de Porto Alegre e que não pode pagar mais nada de imposto.
Maria do Rosário (PT) - Contra
Eu sou contra, porque isso pode elevar a tarifa de quem utiliza o aplicativo ou diminuir aquilo que o trabalhador do aplicativo está recebendo. Então, passa pela minha cabeça ajudar os trabalhadores de aplicativo e não comprometer a renda deles. Temos que subsidiar a tarifa de outras formas.
Sebastião Melo (MDB) - Contra
Sou contrário. Eu vou continuar botando dinheiro público. Nós estamos há três anos não subindo a passagem. E sou totalmente contrário a qualquer taxa para poder tirar da população aquilo que ela não pode pagar mais. Mas vou continuar botando dinheiro público.
