Na segunda reportagem da série Vida Real, os candidatos ao Palácio Piratini respondem sobre o programa Assistir, colocado em prática no atual governo, que alterou as regras de distribuição de recursos para os hospitais do Estado. Na primeira, o tema escolhido foi a concessão de rodovias e a cobrança de pedágio.
A maioria dos concorrentes ouvidos pela reportagem rejeita o modelo adotado no Assistir. Apenas Eduardo Leite (PSDB) afirma que irá manter o programa caso eleito. Argumenta que as regras de partilha são objetivas. Roberto Argenta (PSC) diz concordar com a política, mas fala em revisão para ver se é "justa".
Os outros afirmam preocupação com as instituições da Região Metropolitana, que se queixam de perda de receitas.
Com o programa Assistir, o governo estipulou critérios para que os pagamentos sejam feitos de acordo com os serviços efetivamente prestados pelas instituições. A maior parte dos hospitais no Interior teve aumento do aporte, enquanto outros, especialmente na Região Metropolitana, sofreram reduções.
A prefeitura de Esteio chegou a solicitar a suspensão do Assistir no Judiciário, mas a liminar foi negada pelo Tribunal de Justiça. Diante do apelo de prefeitos, a vigência do programa para hospitais que perderam recursos foi adiada por sucessivas vezes.
Com isso, o Estado teve de aportar recursos extras do Tesouro para não reduzir os repasses. No cronograma vigente, os descontos começaram em julho, de forma gradual, e devem ser integralizados até junho de 2023.
VIDA REAL
Na série Vida Real, ZH, GZH e Rádio Gaúcha instigam concorrentes ao governo do RS a se posicionarem de forma objetiva sobre assuntos controversos. São convidados os oito postulantes de partidos com representação no Congresso.
A pergunta feita aos candidatos:
O senhor pretende manter os atuais critérios do programa Assistir, que alterou a distribuição de recursos a hospitais?
Leia as respostas de cada um, em ordem alfabética, conforme o nome que aparecerá na urna:
ARGENTA
PSC
Sim. Temos de ter um atendimento muito bom dos hospitais e ter mais recursos onde se atende um número maior da população. Essa revisão, acredito que foi necessária, mas vamos rever se realmente é justa para toda a sociedade gaúcha.
EDEGAR PRETTO
PT
Não. O programa vai tirar em torno de R$ 300 milhões de 50 hospitais do Rio Grande do Sul, especialmente os da Região Metropolitana. Tenho compromisso de investir mais na saúde. As pessoas precisam de mais atendimento, e não menos. Alterarei os critérios.
EDUARDO LEITE
PSDB
Sim. Aberto para aperfeiçoamentos. Ele estabelece critérios objetivos que não existiam para a remuneração dos hospitais e tornou mais justa a distribuição do recurso. Vamos continuamente discutir com os hospitais para garantir o financiamento dos serviços para a população.
LUIS CARLOS HEINZE
PP
Não. Nós vamos revisar. Eu sei que alguns hospitais, a grande maioria da Região Metropolitana, estão perdendo muito dinheiro com isso. Acho que não pode. Tem de rever o critério de recursos que são repassados, de acordo com a produção dos hospitais.
ONYX LORENZONI
PL
Não. Vamos mudar os critérios todos. O processo de escolha do atual governo é contra o cidadão. Do jeito que foi feito pelo governo, ele prejudica a funcionalidade dos hospitais, e, logo, prejudica as pessoas. Se prejudica as pessoas, eu sou contra e vou mudar.
RICARDO JOBIM
Novo
Não. Nós pretendemos revisar os critérios. Infelizmente alguns hospitais estão praticamente quebrados por causa desse redesenho. E também discordamos da forma como foi feito, sem um estudo de impacto e sem uma gradatividade.
VICENTE BOGO
PSB
Não. Vou reavaliar o programa, no sentido de verificar se a construção faz proporção justa nesta distribuição de recursos. Os hospitais, sobretudo os filantrópicos e comunitários, têm diferentes realidades, então nós temos de fazer uma equação nova.
VIEIRA DA CUNHA
PDT
Não. Eu pretendo ampliar a destinação de recursos para a saúde, não necessariamente nesse programa. Hoje, são recursos na ordem de 10% (da receita), o que eu considero incompatível com a necessidade e emergência do setor geradas pela pandemia.
