A Justiça Eleitoral decidiu, nesta terça-feira (23), que o evento público denominado "Contra o Fascismo. Pela democracia", programado para ocorrer na próxima quinta-feira (25), na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), não pode ser realizado na instituição. A decisão, assinada pelo juiz auxiliar Rômulo Pizzolatti, do Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-RS), responde a pedido do deputado federal Jerônimo Goergen (PP) e do deputado federal eleito Marcel van Hattem (Novo).
Guilherme Boulos, que concorreu à Presidência pelo PSOL, o ex-governador Tarso Genro (PT), a deputada federal eleita Fernanda Melchionna (PSOL) e a deputada federal Maria do Rosário (PT) estão entre os nomes que estarão presentes no evento.
No entendimento dos parlamentares, alguns grupos estão tentando utilizar a estrutura pública para "propagandear seus candidatos e fazer apologia a não votar em outros". Eles citam postagem de Melchionna, onde a deputada federal eleita diz que os convidados estarão em "conversa pública diante da situação alarmante que Bolsonaro representa para o futuro próximo do Brasil!".
"Ou seja, a intenção de fazer propaganda eleitoral negativa em face de Jair Bolsonaro é clara e evidente", rebate a representação dos deputados.
Para justificar a medida, o juiz cita o inciso I do artigo 73 da Lei das Eleições, onde está exposto que não é permitido "ceder ou usar, em benefício de candidato, partido político ou coligação, bens móveis ou imóveis pertencentes à administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, ressalvada a realização de convenção partidária".
O juiz do TRE destaca que, pelo contexto, é nítido que o ato "se trata de evento político-eleitoral, seja a favor do candidato Fernando Haddad, seja contra o candidato Jair Bolsonaro".
O magistrado aponta que o evento terá apenas a participação, no uso da palavra, de apoiadores do candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad, e ocorrerá "justamente no último dia para propaganda política mediante reuniões públicas", conforme o calendário eleitoral. Ele destaca que não quer dizer que o evento não pode ocorrer, mas que não poderá ser realizado nas dependências da universidade federal.
GaúchaZH tenta contato com a assessoria de Boulos, que organizou o evento no Facebook, da executiva nacional do PSOL e da UFRGS, mas não obteve retorno até às 21h.
