Criado em 2014, o É isso mesmo?, mecanismo de checagem de GaúchaZH, entra em nova fase em 2018, com foco na cobertura eleitoral. Para isso, ganhou o reforço dos repórteres do Grupo de Investigação da RBS (GDI), que conferiram as declarações dos candidatos ao governo do Estado no primeiro debate do segundo turno, realizado pela Rádio Gaúcha, nas entrevistas concedidas a GaúchaZH e no último debate, transmitido pela RBS TV.
Tiveram declarações checadas os candidatos Eduardo Leite (PSDB) e José Ivo Sartori (MDB).
Confira, abaixo, as declarações de Eduardo Leite checadas pelos repórteres do GDI:
Debate na Rádio Gaúcha
Publicada em 16/10/2018
EDUARDO LEITE
Bento Gonçalves teve o maior índice de homicídios da sua história.
É verdade
A série histórica de homicídios divulgada pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) começa em 2002. Desde então, 2017 alcançou o maior número de registros de homicídios em Bento Gonçalves. Foram 33 casos, média de 2,75 por mês. Nos primeiros oito meses de 2018, a SSP informou 25 registros, média de 3,12 casos por mês. O ano de 2004 teve o número mais baixo, com quatro registros.
EDUARDO LEITE
O dado que observei recentemente é que o PIB do Paraná ultrapassou o PIB do Rio Grande do Sul. Nós estamos ficando para trás.
Não é bem assim
Segundo dados oficiais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Produto Interno Bruto (PIB) do Paraná ultrapassou o do Rio Grande do Sul, considerando série histórica iniciada em 2002, somente em 2013. Naquele ano, o montante paranaense, em valores nominais, chegou a R$ 333,4 bilhões, enquanto o gaúcho ficou em R$ 332,2 bilhões. Contudo, no ano seguinte, o Rio Grande do Sul voltou a ficar à frente do Paraná, retomando a posição de quarta economia do Brasil. Em 2014, o PIB gaúcho foi de R$ 357,8 bilhões; o do Paraná foi de R$ 348 bilhões. Depois, em 2015, o indicador somou R$ 381,9 bilhões no Rio Grande do Sul; enquanto no Paraná chegou a R$ 376,9 bilhões.
Os números mais atuais do IBGE para os PIBs estaduais são os de 2015. Os dados de 2016 devem ser divulgados em 16 de novembro de 2018, conforme previsão do calendário do instituto. O órgão explica a metodologia: "O PIB Estadual é calculado pelos órgãos estaduais de estatística, as secretarias estaduais de governo e a Superintendência da Zona Franca de Manaus, e consolidado de acordo com metodologia do IBGE, em um trabalho conjunto, de modo a obter comparabilidade. Por isso, é divulgado com espaço tempo de 2 anos, que é o tempo necessário para a consolidação".
EDUARDO LEITE
O Rio de Janeiro já assinou o plano de recuperação fiscal com o governo sem colocar nenhuma estatal no jogo. Colocou como garantia, não privatizou, não vendeu. É diferente.
Não é bem assim
O governo do Rio de Janeiro ofereceu a Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) como ativo para fechar o acordo com a União e, de fato, até hoje a estatal não foi privatizada. Apesar disso, o plano de recuperação do Rio só foi homologado, em 2017, depois que a Assembleia aprovou projeto de lei autorizando a privatização da estatal, sob forte pressão do governador Luiz Fernando Pezão (MDB).
Em dezembro daquele mesmo ano, Pezão conseguiu garantir um empréstimo de R$ 2,9 bilhões junto ao banco BNP Paribas, com duração de três anos e juros anuais de 10,7%. Ficou decidido que, se o governo estadual conseguisse vender a Cedae antes desse período, poderia quitar a dívida e pagar apenas os juros correspondentes.
Em setembro deste ano, surpreendendo Pezão, a Assembleia aprovou emenda voltando atrás e proibindo a venda da empresa, mas o governador vetou o texto, argumentando que isso "fulminaria" o plano de recuperação do Estado. O veto de Pezão deverá ser analisado pela Assembleia apenas depois das eleições.Essa situação levou o Conselho de Supervisão Fiscal, encarregado de monitorar o acordo do Rio, a divulgar nota informando que se o Estado não tiver condições de quitar o empréstimo a partir de 2020, o Tesouro Nacional vai tomar as ações da estatal. Ou seja, pode até não privatizar a Cedae, mas terá de buscar uma forma de quitar o contrato.
Confira a nota do conselho:
"O Estado do Rio de Janeiro contratou com o Banco BPN Paribas, em dezembro de 2017, empréstimo de R$ 2,9 bilhões. Esta operação contou com a garantia da União, tendo o Estado oferecido como contragarantia à União as ações da Cedae. Em dezembro de 2020, o Estado do Rio terá que pagar o empréstimo contratado com o BNP Paribas e também pagar parte da dívida do Estado com a União, conforme previsto no Plano de Recuperação Fiscal do Rio. Uma vez não havendo recursos para quitar o empréstimo, sem a venda da Cedae, a União irá acionar a sua contragarantia."
EDUARDO LEITE
Temos regiões administrativas da Polícia Militar e da Polícia Civil que não são coincidentes e que dificultam ação articulada no território.
É verdade
Os limites geográficos de atuação da Polícia Civil e da Brigada Militar nas cidades gaúchas apresentam divergências. Na Brigada Militar, a divisão compõe 16 comandos regionais, e a Polícia Civil tem 33 delegacias regionais.
Um exemplo: o Comando de Policiamento Metropolitano, da BM, abrange nove municípios: Alvorada, Cachoeirinha, Canoas, Esteio, Gravataí, Glorinha, Nova Santa Rita, Sapucaia do Sul e Viamão. Na Polícia Civil, as nove cidades estão divididas entre a circunscrição da 1ª Delegacia de Polícia Regional Metropolitana e da 2ª Delegacia de Polícia Regional Metropolitana (da qual também fazem parte Eldorado do Sul e Guaíba). Especialistas costumam dizer que a responsabilização territorial espelhada das polícias facilita o trabalho integrado e a cobrança por melhor desempenho.
EDUARDO LEITE
No Ensino Médio (o Rio Grande do Sul) é um dos três Estados com menor evolução no Ideb, ao lado do Amapá e de Roraima.
Não procede
Apesar de o desempenho do Rio Grande do Sul no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) ser preocupante, os dados oficiais divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anisio Teixeira (Inep) não corroboram a declaração do candidato. Em sua fala, Eduardo Leite não especificou o período de comparação — se foi em relação a 2005, início da série histórica, ou a 2015, levantamento imediatamente anterior —, mas não há paralelo entre os três Estados em qualquer dos cenários analisados, tanto no total das escolas avaliadas (públicas e privadas) quanto no recorte específico da rede estadual.
Quando se leva em conta o desempenho da rede estadual, comparando os desempenhos de 2005 e 2017, o Rio Grande do Sul aparece com o pior resultado, ao lado apenas da Bahia, ambos estagnados. O Ideb do RS era 3,4 em 2005 e continuava no mesmo valor em 2017, enquanto a Bahia ficou com 2,7 nas duas medições. Já os Estados citados pelo candidato tiveram desempenho bem superior — Amapá cresceu 11,1%, e Roraima, 3,1%. Na comparação entre 2017 e 2015, o Rio Grande do Sul apresentou crescimento de 3% (com o índice passando de 3,3 para 3,4), uma evolução superior à de outros 13 Estados e do Distrito Federal.
Se a análise for de todas as escolas avaliadas (públicas e privadas), na comparação entre 2005 e 2017, apenas Roraima aparece com indicador de evolução tão baixo quanto o das instituições gaúchas. O Ideb roraimense ficou estagnado em 3,5 e o do RS, em 3,7. O Amapá, mais uma vez, não aparece entre os piores — teve crescimento de 10,3%. Já na comparação entre os dados de 2017 e 2015, o índice do RS passou de 3,6 para 3,7 — um aumento de 2,8%, acima da evolução de outros 11 Estados e do Distrito Federal.
EDUARDO LEITE
Tem a questão de aviação regional, como foi falado. O aeroporto, lá na sua cidade (onde Sartori foi prefeito), Caxias do Sul... o aeroporto de Vila Oliva carece do pagamento das indenizações para fazer o aeroporto lá.
É verdade
Á área de 443 hectares onde está prevista a construção do aeroporto ainda não foi desapropriada devido à falta de pagamento (cerca de R$ 20 milhões) aos atuais proprietários. Segundo o Secretário do Planejamento de Caxias do Sul, Fernando Mondadori, o governo do Estado, em oficio de abril de 2014, seria o responsável por desapropriar o terreno, mas, em uma reunião em junho do ano passado, o governo afirmou não ter recursos e indicou que o município buscasse outros recursos.
Entrevista a GaúchaZH
Publicada em 21/10/2018
EDUARDO LEITE
A educação em Pelotas foi uma das que teve uma das maiores evoluções entre os maiores municípios do Estado para as séries iniciais.
É verdade
Se comparada a evolução dos cinco maiores municípios do Rio Grande do Sul (Porto Alegre, Caxias do Sul, Canoas, Pelotas e Santa Maria) no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), a cidade da região sul teve a maior evolução no indicador desde o início da série histórica, em 2005. O Ideb da rede municipal de Pelotas passou de 3,6, em 2005, para 5,2, em 2017. O crescimento foi de 44%, contra 36% de Caxias do Sul, 34% de Canoas e 31% de Santa Maria.
Porto Alegre não teve o Ideb de 2017 divulgado porque não cumpriu com o mínimo de alunos participantes nas provas que compõem o índice, mas, ainda que se considere a evolução até 2015, o crescimento da Capital foi de 28%, abaixo, portanto, da cidade da região Sul. Vale destacar que, embora tenha melhorado o desempenho nos últimos anos, Pelotas não atinge as metas definidas para o município desde 2013.
EDUARDO LEITE
Todas as informações disponíveis são de que (a CEEE) pode perder a concessão por não cumprir o contrato, o que demandaria a injeção de cerca de R$ 2 bilhões nos próximos anos.
É verdade
A CEEE-D, braço de distribuição do grupo CEEE, tem uma concessão do governo federal para levar energia a 72 municípios gaúchos. Para manter este direito, porém, precisa registrar bons indicadores de qualidade do serviço e saúde financeira para realizar os investimentos necessários. No final do ano passado, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) alertou para o risco de a CEEE perder a concessão.
O diretor da Aneel André Pepitone estima que a companhia teria de investir até 2020 cerca de R$ 2,6 bilhões para afastar esta possibilidade. O valor é próximo ao citado por Leite e se trata igualmente de uma projeção. Como o candidato fala em “cerca de” (e o diretor da Aneel também), a citação é considerada correta. Nos últimos três anos, o prejuízo acumulado da empresa chega a R$ 1,3 bilhão.
EDUARDO LEITE
Tive 87% de aprovação da população, ajudei a eleger a sucessora, com 60% dos votos no primeiro turno, e agora a população de Pelotas acabou de dar a resposta nas urnas. Foram 70% dos votos já no primeiro turno.
É verdade
Leite concluiu o mandato com 87,2% de aprovação, conforme pesquisa publicada em dezembro de 2016 no jornal Diário Popular, de Pelotas. O levantamento foi realizado pelo Instituto Pesquisas de Opinião (IPO), a pedido do periódico. Em 2016, Leite ajudou a eleger sua sucessora, Paula Mascarenhas (PSDB), com 59,86% dos votos válidos, já no primeiro turno, conforme o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Agora, na votação do último dia 7 de outubro, o candidato obteve 69,5% dos votos válidos em Pelotas, segundo o TSE.
Debate na RBS TV
Publicada em 26/10/2018
EDUARDO LEITE
Dados do Caged, que é o que mede o desemprego no Brasil, do Ministério do Trabalho e Emprego: neste ano de 2018, o Paraná gerou 55 mil novos postos de trabalho. Santa Catarina, aqui do lado, gerou 45 mil postos de trabalho. E o Rio Grande do Sul, apenas 22 mil.
É verdade
De acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados em setembro, o Paraná gerou 54.958 novas vagas de trabalho neste ano. Já Santa Catarina, abriu 44.933 postos no mesmo período. Quanto ao Rio Grande do Sul, foram 21.926. Os números citados por Leite estão dentro da margem considerada correta segundo as regras da checagem (até 10% de variação).
EDUARDO LEITE
Mais de 70% do gasto do Estado está na folha de pagamento.
Não procede
É a segunda vez que, em debates entre os candidatos ao Palácio Piratini, o tucano cita, de forma superestimada, o comprometimento da receita com salários. Durante o programa realizado na RBS TV no primeiro turno, em 4 de outubro, o GDI já havia checado fala de Eduardo Leite, que na ocasião fazia uma projeção ainda maior do gasto com a folha de pagamento ("Precisamos conter o avanço da nossa despesa, em que 80% quase dela está no gasto com o funcionalismo").
Segundo o relatório de gestão fiscal consolidado de 2017, o Rio Grande do Sul comprometeu 54,95% da sua receita corrente líquida (RCL) com pessoal. Enquanto a RCL foi de R$ 35 bilhões, os gastos com o funcionalismo somaram R$ 19,2 bilhões. Este dado é o utilizado para o julgamento das contas dos governadores pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que verifica o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O cálculo é definido com base em decisão do TCE que, para fins de somatório de gastos com pessoal, desconsidera pensões, assistência médica, auxílio-refeição, auxílio-transporte, auxílio-creche, bolsa de estudos, auxílio-funeral e o Imposto de Renda Retido na Fonte da remuneração dos servidores. Ao mesmo tempo, há um dado paralelo, da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que contabiliza mais despesas, segundo o qual o Rio Grande do Sul comprometeu 66,58% (R$ 24,097 bilhões) da sua RCL com folha de pessoal em 2017. Nos dois casos, os custos ficam abaixo do percentual citado pelo candidato.
EDUARDO LEITE
No último ano do governo anterior foram 2,3 mil homicídios no Estado. No ano passado, quase 2,7 mil, aumentou. Roubos foram 62 mil no último ano do governo anterior e foram para incríveis 88 mil roubos no Estado.
É verdade
Em 2014, último ano do governo Tarso Genro (PT), o número de registro de homicídios chegou a 2.351 no Estado. Em 2017, terceiro ano do governo José Ivo Sartori (MDB), os registros de homicídios subiram para 2.669. Em relação aos roubos, foram 62.321 registros em 2014, e 88.060 casos em 2017.
EDUARDO LEITE
Eu hoje fui surpreendido, no Diário Oficial da União, com um termo de rescisão do convênio 13 de 2017 com o Ministério do Desenvolvimento Social e a Secretaria de Educação que é para cisternas em escolas rurais. R$ 3,5 milhões que o governo federal está tomando de volta do governo do Estado por não execução.
É verdade
A página 116 do Diário Oficial da União de 25 de outubro (veja reprodução abaixo) detalha a rescisão do convênio 013/2017, firmado em 27 de dezembro de 2017 entre o Ministério do Desenvolvimento Social e a Secretaria de Educação do Rio Grande do Sul, conforme afirma Eduardo Leite. A justificativa, segundo a publicação assinada pelo ministro José Alberto Beltrame, é "a inexistência de execução financeira após 180 dias da liberação da primeira parcela.
O ministério confirma que o convênio previa a liberação de R$ 3.409.733,90 para a construção de 112 cisternas em escolas rurais. Do total, R$ 68.186,10 referem-se a contrapartida do Estado. Segundo a pasta, a primeira parcela, que já havia sido liberada, foi devolvida, no valor de R$ 676.761,61.
A Seduc diz que pediu a prorrogação do prazo do convênio para garantir a viabilidade técnica da execução das obras, o que foi negado pelo ministério. Entre outros fatores para o pedido estava a necessidade de sondagem no subsolo para verificar a existência de "espessamento rochoso em profundidade inferior a dois metros" para instalação das estruturas e de um estudo técnico mais específico sobre a adequação do tipo de material a ser utilizado para construção das cisternas.
EDUARDO LEITE
O delegado Ranolfo não foi chefe da Polícia Civil do governador (Tarso Genro, do PT). Foi chefe da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul. É uma carreira de Estado, delegado de carreira da Polícia Civil do Estado.
Não é bem assim
Conforme o artigo 133 da Constituição Estadual, de 3 de outubro de 1989, a Polícia Civil é dirigida pelo Chefe de Polícia, obrigatoriamente, delegado de carreira da mais elevada classe (4ª classe). Neste aspecto, a frase do candidato Eduardo Leite está correta. Mas cabe ao governador do Estado, por livre escolha, nomear e exonerar o seu preferido para a função. Por tradição, o critério de escolha tem sido o político, sempre um delegado com afinidade ideológica com o governador.
Critérios de classificação
É verdade
A informação está correta e corresponde a dados e estatísticas oficiais.
Não é bem assim
Apenas parte da sentença está correta.
Não procede
O interlocutor está equivocado na informação que afirma.
Regras de checagem
1) São checadas as informações que têm verificação possível em fontes oficiais.
2) Os temas escolhidos levam em conta a relevância.
3) Os candidatos não são procurados pela reportagem.
4) Em caso de números arredondados pelos candidatos, os critérios utilizados pela equipe são:
- se a variação for de até 10%, para mais ou para menos, a informação é classificada como "É Verdade"
- se a variação for acima de 10% e até 30%, para mais ou para menos, a informação é classificada como "Não é bem assim"
- se a variação superar 30%, para mais ou para menos, a informação é classificada como "Não procede"
5) A equipe está aberta a contestações por parte dos candidatos, que posteriormente serão avaliadas pelos checadores.
