Candidatos ao governo do Estado expuseram suas propostas para a segurança pública em um painel organizado pelo Instituto Cultural Floresta (ICF), nesta terça-feira (21), na Assembleia Legislativa. A regras determinavam que cada pergunta retirada de uma urna deveria ser respondida em dois minutos por um único participante, cabendo direito de resposta apenas em caso de ofensa pessoal.
Ainda que as questões abordassem as mais diversas áreas da segurança, a integração dos municípios com o governo e das polícias entre si foi um tema tratado por todos. Mas faltaram detalhes de como isso pode ser colocado em prática.
O professor dos cursos de Tecnologia em Segurança Pública e Gestão Pública da Feevale, Charles Kieling, explica que essa integração ocorre quando uma instituição ou um município fornece compartilha informações que possam ser úteis no combate à criminalidade ou, até, emite alerta sobre algum delito que ultrapasse os limites territoriais de uma cidade.
— A expansão desse sistema depende apenas de recursos para compra de equipamentos como câmeras, computadores e softwares. Depois, é preciso fazer com que cada órgão queira compartilhar suas informações, e aí é que está o problema — observou o cientista social.
Primeiro a falar, Mateus Bandeira (Novo) afirmou que a criminalidade se combate com ações rigorosas e integradas, além de "inteligência e polícia científica valorizadas". Candidato do PDT, Jairo Jorge prometeu criar um conselho com representantes de Brigada Militar, Polícia Civil, Instituto-Geral de Perícias (IGP) e Susepe, com espaço para participação dos 20 maiores municípios gaúchos.
Ao citar estatísticas que apontam queda dos homicídios e dos latrocínios no Estado no primeiro semestre de 2018, José Ivo Sartori (MDB) afirmou que esses resultados se devem ao Sistema de Segurança Integrado com os Municípios (SIM), que une Estado e prefeituras. Para o governador, o compartilhamento de tecnologia e informações e a realização de operações conjuntas podem ajudar no combate à entrada de armas e drogas pelas fronteiras.
A criação do Plano Estadual de Segurança Pública é uma das propostas de Eduardo Leite. O candidato do PSDB sugere que prefeitos também montem projetos municipais para acelerar ações contra a criminalidade. Já Roberto Robaina (PSOL) disse que integração das forças policiais e dos municípios "é fundamental", mas sugere mudança de prioridade no encarceramento para não aumentar o colapso prisional.
Dos oito candidatos ao Piratini, Miguel Rossetto (PT) não pôde comparecer ao evento, enquanto Julio Flores (PSTU) e Paulo Oliveira Medeiros (PCO) não foram convidados por falta de representatividade na Câmara de Vereadores de Porto Alegre e na Assembleia.
As propostas dos candidatos
O candidato liberal disse "ver com bons olhos" parcerias público-privadas para construção de presídios e discordou de avaliação de Roberto Robaina (PSOL) de que há encarceramento em massa no Rio Grande do Sul. Bandeira considerou a lei penal "extremamente branda".
— Pelo contrário, prendemos muito pouco. O que existe é uma cultura de bandidolatria.
Ele comentou também que é necessária a reorganização das contas públicas para que o Estado tenha condições de voltar a investir na segurança.
O ex-prefeito de Canoas falou em cercamento eletrônico por videomonitoramento nas cidades, criando uma rede integrada que dificulta ações criminosas. Também disse ser imprescindível valorizar o IGP apostando no fortalecimento do uso de tecnologia de dados. O pedetista comprometeu-se com o salário dos servidores públicos e com o continuidade das polícias comunitárias:
— Queremos menos impostos, buscar parcerias público-privadas e fazer concursos semestrais. O governador tem que ter capacidade de liderança, de convergência.
O governador citou como exemplo positivo de seu governo as permutas de imóveis para construção de presídios, como ocorreu no caso da nova penitenciária que está sendo erguida junto ao Presídio Central. Disse também que na sua gestão está sendo investido estrategicamente nas regiões com índices maiores de criminalidade. Sugeriu, ainda, a manutenção de um banco de imagens local com identificação de todos os foragidos. A transferência de 27 presos considerados líderes de facção para penitenciárias federais no ano passado também foi exaltada pelo candidato à reeleição.
O tucano enfatizou a necessidade de ações preventivas para combater a violência, citou a importância do acompanhamento escolar das crianças e adolescentes, local onde, segundo o candidato, podem ser detectados desvios comportamentais.
— Temos de impedir que crianças e adolescentes sejam seduzidos pelo crime.
Leite defendeu o aumento do efetivo policial e da retomada da capacidade de investimento do Estado. Para que isso aconteça, disse ser indispensável uma reforma na estrutura do Estado.
O Candidato defendeu o contratação de agentes da Susepe para retirar agentes da Brigada Militar de dentro do Presídio Central. Desta forma, o efetivo que atua na casa prisional seria liberado para o policiamento ostensivo.
Disse, ainda, que é preciso alterar a política que não prioriza a prisão de pessoas que cometem crimes contra a vida, mas, sim, daqueles envolvidos no tráfico de drogas.
— Tem de haver uma orientação do governo sobre isso — disse.