Nova Petrópolis anuncia cortes para evitar déficit

A prefeitura de Nova Petrópolis anunciou, nesta sexta-feira, cortes de gastos para não fechar o ano com déficit. O decreto do prefeito Regis Hahn veda diárias, horas extras e celebração de novos contratos como convênios, contratos de aluguel e também aquisição de materiais em geral. As medidas atingem todas as secretarias e órgãos da administração municipal. Conforme o Secretário Municipal da Fazenda, Claus Nelson Altevogt, nenhum serviço essencial será atingido. Em julho, o prefeito já havia determinado cortes de 5 a 10% no orçamento das secretarias.

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O motivo para o decreto é a queda na arrecadação que, no primeiro semestre, foi de R$ 1 milhão. Já a projeção de queda de arrecadação em relação à previsão inicial, até o final de 2015, é de R$ 1,2 milhão.

A arrecadação prevista pelo orçamento é de cerca de R$ 57 milhões no total até o fim do ano, sendo R$ 40 milhões dos principais impostos. Em relação à expectativa de arrecadação até a metade do ano com os principais impostos, a queda foi de 7% no IPTU, 4% no ISSQN, 3% no ICMS e 1% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Um dos efeitos dos cortes de gastos é o cancelamento da Feira do Livro deste ano. Já o Natal de Nova Petrópolis terá redução de gastos. Sobre o 13º salário dos servidores, a primeira metade foi paga em junho e, segundo Altevogt, a outra metade tem previsão de pagamento para novembro. O Secretário garante que não haverá atraso de salários.

As exceções aos cortes previstos no decreto só ocorrerão para casos de flagrante interesse público, e o Secretário que precisar do recurso deverá encaminhar o pedido para o Comitê de Racionalização de Gastos criado em julho pelo prefeito.

Se houver necessidade de horas extras, conforme o Secretário, será feita compensação via banco de horas. Já no caso das diárias, o prefeito continuará fazendo as viagens de trabalho a Caxias do Sul e Porto Alegre, conforme a necessidade, e os servidores que tiverem de acompanhar. Nesses casos, haverá ressarcimento de gastos até o valor do teto das diárias. A expectativa de economia mensal com a suspensão de diárias é de até R$ 10 mil; já a suspensão de horas extras pode levar a uma economia de até R$ 30 mil mensais.

Altevogt afirma que também estão sendo elaboradas ações para cobrança mais efetiva do IPTU e do ISSQN, já que a dívida ativa do município está em R$ 3,5 milhões.

O decreto é por tempo indeterminado e irá durar até que a situação financeira volte a ser favorável, o que está previsto para 2016.