Vereadores debatem reajuste nos salários de prefeito, vice e secretários de Caxias

Os vereadores caxienses debateram, por quase duas horas, na sessão da Câmara desta terça, os dois projetos que preveem repasse inflacionário de 5,26%, nos salários do prefeito, vice e secretários de Caxias. As propostas de autoria da Mesa Diretora retornarão à pauta na sessão desta quarta, para segunda discussão e votação.

Os projetos foram protocolados na semana passada, e desde então, a oposição se mostrou contrária, sob a alegação de que o repasse contrapõe o decreto do prefeito Alceu Barbosa Velho (PDT), sancionado em dezembro de 2014. A bancada petista pediu vistas de um dia para debater os projetos, mas os dois pedidos foram rejeitados pela maioria do plenário.

A líder da bancada, vereadora Denise Pêssoa, reafirma que o decreto estipula cortes e contenção de gastos no executivo caxiense. A base aliada alega que é atribuição legal da Câmara apresentar os projetos. Diante dos argumentos dos vereadores de situação, a vereadora rasgou o decreto e ressaltou que a medida foi usada para que o prefeito fizesse discursos demagógicos.

- Diante das colocações dos vereadores eu rasguei o decreto, porque ele se torna inútil, já que na hora de fazer discurso o decreto era válido, mas na hora de aplicá-lo ele não tem utilidade? - questionou a vereadora.

O líder do governo na Casa, vereador Pedro Incerti (PDT) alega que a Câmara de Vereadores tem obrigação legal de encaminhar o projeto de repasse inflacionário. O pedetista ressalta que a Casa tem esse dever, e corre o risco, inclusive, de responder a processos caso o repasse não seja encaminhado. Ele frisa que caso o prefeito não aceite a reposição é outro assunto.

- Sem dúvida, os vereadores da Mesa responderiam por não exercer a prerrogativa legal, de fixar as correções inflacionárias, nos subsídios. Essa incumbência consta, inclusive, da Lei Orgânica Municipal - afirmou durante a sessão.

O vereador Rodrigo Beltrão (PT) rebateu e afirmou, que para ele, a prerrogativa teria base autorizativa e não obrigatória.

Se o percentual for aprovado em plenário e sancionado pelo prefeito, a remuneração do chefe do Executivo caxiense sairá dos atuais R$ 21.529,01 para R$ 22.661,43. No caso do vice-prefeito, o valor aumentará de R$ 15.078,52 para R$ 15.871,65. Quanto aos secretários, a quantia será elevada de R$ 13.466,88 para R$ 14.175,23.