A Câmara de Vereadores de Caxias do Sul vai devolver R$ 8.017.126,67 ao Executivo, referente à economia orçamentária obtida pela Casa em 2014. A receita do Legislativo neste ano foi de R$ 29.517.126,67, enquanto a despesa somou R$ 21,5 milhões. O anúncio foi feito nesta quinta-feira, em entrevista coletiva, durante prestação de contas do presidente da Câmara, Gustavo Toigo (PDT).
A devolução, medida que já é tradicional na Casa, vai ocorrer neste mês. A Mesa Diretora não pretende sugerir formas de utilização dos valores. Em 2013, a Câmara devolveu R$ 10 milhões ao município, porém, a receita era maior, R$ 31 milhões.
- Fizemos uma economia grande - disse Toigo.
Ao fazer um balanço das atividades deste ano, o presidente destacou a atuação das comissões, sendo que as permanentes totalizaram 278 reuniões internas. Ressaltando que o foco era a comunidade, o pedetista citou os programas institucionais surgidos neste ano, alguns criados por lei e outros por decisão da Mesa Diretora - Câmara Convida, Visitas Legislativas, Jovem Parlamentar, Curso Missão Educativa para a Democracia (Media ) e Câmara Encanta -, além da continuidade dos já existentes, como o Vereador por Um Dia e Câmara Vai aos Bairros.
Outro destaque foi o espaço cultural, mediante a instalação da Casa de Leitura, Memória e Educação Legislativa. Também mereceram ênfase o novo Regimento Interno, que entra em vigor em 1° de fevereiro, e o investimento em segurança, com mais cinco câmeras de monitoramento.
Sobre a atuação da Casa, ele descarta prejuízos decorrentes do período eleitoral, quando 10 vereadores concorreram a deputado. A Câmara realizou neste ano 132 sessões ordinárias, 11 extraordinárias, cinco representativas, 31 solenes, 30 audiências públicas, 46 reuniões abertas de comissões e 22 homenagens.
Em relação à votação de projetos polêmicos, a exemplo da transformação do complexo Samuara em loteamento, o que tem gerado manifestações contrárias de ambientalistas, resultante de projeto do Executivo que tramitou rapidamente na Casa, Toigo defendeu a independência dos poderes e disse que o debate foi amplo, aberto e transparente, com o projeto à disposição para consulta.
- Não iríamos obstacularizar. Tudo que estava dentro da lei foi aprovado - resumiu.
Prestação de contas
Câmara de Vereadores de Caxias devolverá R$ 8 milhões ao Executivo
Valor é referente ao orçamento deste ano e que não foi gasto pelo Legislativo municipal
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