Policiais do 3º Batalhão Ambiental da Brigada Militar e fiscais de Meio Ambiente da prefeitura de Nova Petrópolis atuaram conjuntamente no resgate de oito pombos e um coelho que estariam sendo utilizados durante espetáculo de entretenimento em um circo que se apresenta em Nova Petrópolis, na Serra. O caso ocorreu na sexta-feira (10). Houve a lavratura de um Termo Circunstanciado para dois responsáveis, que assumiram o compromisso de comparecer ao Fórum quando intimados e foram liberados. Eles devem responder por maus-tratos.
Conforme o tenente Marco Antônio Ritter, comandante do Pelotão Ambiental de Canela, os animais estariam em condição de aprisionamento em gaiolas e seriam permanentemente usados em apresentações de mágica.
Segundo o oficial da Brigada Militar, os animais não demonstravam sinais de castigos, abandono ou desnutrição. Contudo, alguns dos pombos apresentavam indícios de terem as penas pintadas para destacarem-se na atividade artística, o que agrava a situação.
- O uso de animais para atividades em circos é proibido. Foi lavrada a ocorrência pelo crime de maus-tratos, de acordo no Artigo 32 da Lei 9.605, para análise de sanções administrativas por parte da administração municipal e a eventual responsabilização penal pelo enquadramento de crime - relata Ritter.
O oficial da Brigada Militar explica que foram apontados no registro, de forma a compartilhar a responsabilidade pelos esclarecimentos, um homem identificado como mágico terceirizado pela companhia circense e uma mulher identificada como representante da proprietária do circo.
Os animais resgatados foram levados para uma clínica veterinária de Nova Petrópolis, cadastrada pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), para avaliação das suas condições de saúde. Posteriormente, o Departamento de Fauna da Sema deverá destiná-los para algum ambiente de preservação e cuidados.
O nome e a cidade de origem do circo não foram divulgados.