O acidente de jet ski, que levou a morte do vendedor Vinícius Webber Fernandes, na tarde de sábado (9), na barragem do Salto, em São Francisco de Paula, fez com que surgissem muitos questionamentos relacionados a prática de esportes náuticos no local. A fiscalização do cumprimento de normas de segurança estabelecidas aos praticantes e usuários, das mais diversas embarcações, é uma responsabilidade da Marinha do Brasil. Pelo menos é o que indicam representantes da prefeitura da cidade, da CEEE e do Clube Náutico
Qualquer barco, lancha, jet ski ou veículo que trafegue sobre águas, precisa ter uma inscrição e um registro junto a Marinha do Brasil. Assim como os usuários necessitam de uma carteira de habilitação, sob pena, assim como ocorre no trânsito, de serem multados. Além disso, uma série de normas também são estabelecidas e devem ser cumpridas pelos praticantes de esportes náuticos, sejam amadores ou profissionais, assim como pelos proprietários de embarcações.
A Marinha é quem fiscaliza as águas em território nacional, entre outras atribuições. As barragens, como a do Salto, em São Francisco de Paula, está entre elas, mesmo que ela seja administrada pela Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE).
A CEEE, em nota, diz que tem a responsabilidade pela operação e manutenção. Questionada se poderia limitar a utilização do espaço para a prática de esportes náuticos ou demais atividades, principalmente aos finais de semana, afirmou que a fiscalização é atribuição da Marinha.
"O reservatório do Salto, destinado a acumular água para geração de energia, é de uso múltiplo, e a CEEE Geração é responsável pela operação e manutenção da barragem. A Companhia elaborou o Plano de Uso e Ocupação do Solo no Entorno do Reservatório, validado com diversas entidades da sociedade civil, que sugere atividades permitidas e vedadas nas margens. O documento tem caráter orientativo e a fiscalização fica a cargo de diversas instituições, de acordo com as atividades pretendidas ou realizadas. No caso da habilitação para uso de embarcações e veículos aquáticos, a fiscalização compete à Marinha", diz a companhia, por meio de nota oficial.
Prefeitura e Clube Náutico reafirmam a posição da CEEE
O secretário de turismo de São Francisco de Paula, Rafael Castello Costa, afirma que o município tem relação com a barragem quando há eventos oficiais, e com o Clube Náutico, que tem concessão de uma parte da área próxima às margens.
—Não temos controle da utilização das águas. A relação que temos é com o Clube Náutico, que tem concessão de uma área do município próximo às margens e, com isso, o controle apenas daquele espaço. Quando acontecem eventos de esporte, eles (promotores) solicitam nossa ajuda, pois encaminhamos uma série de quesitos de infraestrutura, incluindo de saúde. No mais, não podemos fazer nada — explica.
Em nota, o Clube Náutico Salto, primeiramente lamentou o acidente e destacou que Fernandes não utilizou a estrutura da entidade para adentrar na barragem.
"O acidente não ocorreu com nenhum associado do clube, assim como o jet ski não foi desembarcado na nossa estrutura junto a barragem. É importante deixar isso bastante claro para todos para não haver confusão", diz o Clube Náutico, em nota.
Sobre os cuidados e perigos relacionados a prática esportiva náutica, o clube declara ainda que trabalha junto aos associados sobre a responsabilidade ao entrar na água:
"Cabe a cada navegador ter sua carteira e estar ciente que somente é permitido navegar com sua CNH em dia e em mãos, assim como a Marinha exige. No clube seguimos as orientações, sempre. Temos avisos por todo o clube indicando. Porém, na água, quem tem autonomia para fiscalização seria a Marinha e a Patram. É muito importante todos estarem cientes do perigo que as navegações podem oferecer, não é tão simples como parece, funciona da mesma forma que o trânsito", diz em outro trecho da nota do clube.
Patran diz que fiscalização é de responsabilidade da Marinha
O tenente Marco Antônio Ritter, do Pelotão de Policiamento Militar Ambiental de Canela (Patram), enfatizou que a fiscalização, com autuações relacionadas as embarcações, é de responsabilidade da Marinha. A corporação realiza seu papel em temas correlativos ao meio-ambiente, inclusive na orientação aos frequentadores.
— O registro de embarcações, CNH e controle da água com as devidas autuações é com a Marinha. Nas operações periódicas no Salto e, em outras localidades, aproveitamos para orientar os usuários sobre a legislação — explica.
A reportagem buscou o contato pelos canais oficiais da Capitania Fluvial da Marinha do Brasil, em Porto Alegre, em busca de informações de como é executada a fiscalização da Barragem do Salto, bem como os cuidados e os perigos relacionados a prática esportiva que o local apresenta aos frequentadores. Porém, ainda não obteve retorno por parte do órgão federal.
