Enquanto questões burocráticas atrasam a renovação dos convênios do Policiamento Comunitário, a Brigada Militar (BM) repensa o programa em Caxias do Sul. Enquanto a filosofia de proximidade e atenção com as comunidades é incentivada para todos os brigadianos, o modelo de ter núcleos nos bairros fica enfraquecido pela falta de efetivo — o 12º Batalhão de Polícia Militar (12ª BPM) conta com menos da metade dos 745 servidores que deveria ter.
Hoje, há apenas um convênio vigente que distribui 34 policiais militares em 10 núcleos e atende 17 comunidades. Em contrapartida por morarem nestes bairros, os PMs recebem um auxílio-moradia de R$ 868,86. Este convênio é válido até o final de dezembro.
Leia mais:
Texto do convênio único do policiamento comunitário ainda é analisado pela prefeitura
Exemplo no Rio Grande do Sul, policiamento comunitário cambaleia em Caxias do Sul
Engajamento é desafio para o policiamento comunitário em Caxias do Sul
Convênio para ter policiais nos bairros de Caxias do Sul não deve ser renovado
Entre 2013 e 2017, em Caxias do Sul chegaram a ser 76 policiais comunitários — o que equivale a 22% do atual quadro de servidores. O raciocínio é simples: não há como atender todos os bairros. A atuação preventiva do Policiamento Comunitário e próxima aos bairros segue elogiada por todos, dentro e fora da BM, mas acaba suprimida pela necessidade de locomoção dos PMs e o atendimento de ocorrências.
O tenente-coronel Jorge Emerson Ribas defende que filosofia de policiamento comunitário é mais importante que o local onde o brigadiano mora. Para exemplificar, o comandante do 12º BPM cita um vídeo recente de policiais da Companhia de Operações Especiais (COE) jogando bola com crianças no bairro Primeiro de Maio.
— Esse é o espírito que queremos montar. Queremos levar como uma filosofia. A questão do auxílio-moradia é um detalhe. Mais importante do que isso, é internalizar esse conceito de policiamento comunitário — explica.
Como o incentivo é para que todos os servidores do 12º BPM tenham a postura de um policial comunitário, este modelo de convênios para auxílio-moradia cria uma diferenciação. Afinal, os agentes da COE, do setor administrativo e do atendimento de ocorrências possuem outras missões, e não podem ficar vinculados a um núcleo.
— (O convênio) acaba criando uma diferenciação, o que não é interessante. Alguns recebem o auxílio, outros não. Nunca surgiu uma queixa maior, mas existe. Preferia, hoje, que cessassem estes convênios e estendêssemos este auxílio-moradia para o interior. Lá, realmente, precisamos dar um incentivo maior (para os PMs morarem) — opina o tenente-coronel Ribas.
Estratégia se mantém, mas decisão cabe ao comando local
Institucionalmente, a BM reforça que os núcleos comunitários são uma experiência de sucesso e uma estratégia que se mantém no Rio Grande do Sul. Contudo, é admitido que o número de convênios tem diminuído, principalmente nas cidades mais populosas. A explicação é que cada decisão cabe ao comando do batalhão local com as prefeituras atendidas.
— A polícia comunitária é uma filosofia. É uma ação que deve ser corriqueira nas atividades de todos policiais militares. Mas, claro, há organizações de como isso pode fluir melhor. Os núcleos foram uma experiência de bastante sucesso, porque cria este vínculo com a comunidade e traz um trato mais aproximado. Mas, a gestão do efetivo é feita pelo comandante (do batalhão da região) — comenta a capitã Karine Pires Soares Brum, oficial adjunta de polícia comunitária da BM.
A capitã faz questão de explicar que não houve uma mudança de olhar e que os núcleos não são "um modelo antigo". As renovações dos convênios, contudo, dependem da negociação com cada prefeitura. Entre as dificuldades, a oficial concorda que o efetivo reduzido prejudica.
— Prioritariamente, os policiais são para atender as demandas daquele núcleo. Mas, se houver necessidade, podem se afastar (do bairro), como está previsto na legislação. O que acontece é que as demandas da sociedade podem ser tantas (principalmente via 190), que o policial fica pouco tempo em seu núcleo. O que se torna um entrave — admite.
Por outro lado, a capitã Karine traz o exemplo de Rio Grande. O município de pouco mais de 200 mil habitantes do sudeste rio-grandense não possui qualquer convênio, mas todos os policiais são e atuam como comunitários — o que pode ser o futuro de Caxias do Sul.
— Não se recebe mais (o auxílio), mas todos atuam no formato de núcleos. (Os PMs) moram em Rio Grande, em algum bairro, e executam o programa. Este é o ideal. Ou, talvez, o ideal fosse que todos (os policiais do batalhão) recebam o complemento (vindo da prefeitura), mas daí esbarra na questão financeira.
