A sugestão de um modelo de reabilitação somente para mulheres no novo presídio em Bento Gonçalves é a ideia que está sendo encaminhada à Susepe pela juíza da Vara de Execuções Criminais (VEC) regional, Milene Fróes Dal Bó, e o prefeito de Bento Gonçalves, Guilherme Pasin. O sistema de detenção, vinculado à Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) do Rio Grande do Sul, é atualmente aplicado somente em uma unidade prisional de Porto Alegre desde dezembro do ano passado.
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O método deve comportar detentos do regime fechado que estudam e trabalham enquanto cumprem pena. Ao longo das últimas semanas, a VEC e prefeitura estudam o tema, que foi motivo de uma visita a Porto Alegre para obter mais informações a respeito do modelo carcerário.
De acordo com a juíza Milene Fróes Dal Bó, o segmento vinculado ao novo presídio pode contar com pelo menos 30 vagas somente para mulheres.
— O foco é na parte feminina. Não é recomendável que tenha um número muito elevado de presos porque se trata de um sistema que promove um convívio mais humanizado, mais próximo, o que num presídio maior acaba não acontecendo – sustenta Milene.
O prefeito Pasin faz coro à medida, que considera um avanço para melhorar as condições de ressocialização dos presos. De acordo com ele, para o sistema que seja implementando não será necessário modificar o projeto do novo centro prisional.
— Teremos que fazer apenas uma readequação à obra, já que o modelo do novo presídio conta com alas bem divididas entre homens e mulheres. É um sistema diferenciado que possibilita 90% de reabilitação e que tem nosso apoio. Se formos esperar por projeto, as coisas nunca saem do papel – destaca Pasin.
Ainda de acordo com o prefeito, não existe possibilidade da estrutura do atual presídio, localizado no centro de Bento, ser utilizada no novo método.
— Nós não trabalhamos com a manutenção (do prédio), a própria comunidade local não aceita mais e esteve envolvida nesse processo. O presídio não possui condições estruturais, nem Plano de Proteção Contra Incêndios (PPCI) - reforça Pasin.
O prefeito não descarta, no entanto, que o município doe uma outra área nas proximidades para que o modelo seja implementado.
Novo presídio de Bento deve ser inaugurado em meados de março
Se depender da vontade da prefeitura e da VEC regional, o sistema de reabilitação pode estar em vigor a partir do início de funcionamento do novo presídio, previsto para meados de março. Para o prefeito Guilherme Pasin, a implementação ao sistema é viável e dependeria apenas de adequações na estrutura dos prédios.
— Não precisamos adequar o projeto, podemos selecionar uma ala no próprio terreno do presídio e colocar em vigor. A nova casa prisional está sendo construída em módulos, o que facilitaria a designação de uma parte para esse fim - ressalta Pasin.
A nova penitenciária de Bento visa amenizar o problema da falta de vagas no atual presídio, que atualmente tem aproximadamente 300 presos em um espaço para cerca de 90 vagas. Desses, em torno de 20 são mulheres. A nova unidade prisional, localizada na Rua Avelino Signor, no bairro Barracão, vai abrigar 420 detentos em 48 celas e é composta por 18 prédios interligados. O custo é de R$ 31 milhões. O projeto conta com galerias com 48 celas, ambulatório, lavanderia, cozinha industrial, prédio administrativo e um pavilhão para receber as visitas.
Como funciona o método
A referência para aplicação do modelo é o Instituto Penal Padre Pio Buck, em Porto Alegre, única unidade no Estado em que a Apac existe. No sistema, os presos acordam às 6h e vão dormir às 22h. Posteriormente, iniciam as atividades diárias, que incluem trabalhos manuais, aulas e palestras.
Os presos lidam com um quadro de pontuação. Se não acordarem no horário, por exemplo, recebem falta leve. O acúmulo de faltas, de acordo com o regulamento, pode resultar na volta do preso ao sistema tradicional.
Uso de drogas, uso aparelho celular e objetos ilícitos, por exemplo, são considerados faltas graves e passíveis de punição. Refeições como café da manhã, almoço e jantar são de responsabilidade dos próprios presos.
Existem outras quatro Apacs que devem entrar em funcionamento no Estado: em Pelotas, Três Passos, Palmeira das Missões e Canoas.
