É nos bastidores da Câmara de Vereadores que ganha força a possibilidade de Caxias do Sul ter uma terceira casa prisional. A intenção é utilizar o exemplo de Bento Gonçalves e negociar a construção de uma nova casa prisional em parceria com a iniciativa privada, que envolveria a troca de propriedades estaduais sem uso na cidade. A nova cadeia ao lado da Penitenciária Estadual, na localidade do Apanhador.
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A criação de mais vagas é uma necessidade urgente. As duas cadeias atuais sofrem com a superlotação e são alvos de interdições judiciais. Juntos, o Presídio Regional e a Penitenciária Estadual oferecem 730 vagas, mas abrigam 1,1 mil detentos. A situação fortalece facções criminosas dentro das cadeias e amplia a insegurança nas ruas. A preocupação dos parlamentares é que, em um futuro próximo, a situação fique ainda pior e novos presos sejam mantidos em delegacias, o que já ocorre na Região Metropolitana.
A Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP) nunca negou a necessidade de criar mais vagas para a comarca — além de Caxias do Sul, as duas casas prisionais recebem presos de outras cinco cidades. No entanto, não há havia nenhuma tratativa em busca de soluções.
Historicamente, políticos evitam tratar do tema com medo de perder votos — o pensamento é de que a população prefere a construção de escolas. Este discurso é rechaçado pela vereadora Paula Ióris (PSDB), presidente da Comissão Especial para o Enfrentamento da Violência. A parlamentar ressalta que o sentimento de impunidade e a insegurança nas ruas têm origens na falência do sistema prisional.
— Precisamos quebrar este paradigma (de não falar sobre presídios). Com mais presídios, não teríamos que misturar os presos e fazer (das cadeias) esta universidade do crime. Com mais vagas, não teríamos tantos apenados nas ruas — argumenta Paula.
Movimento tem apoio de construtores
A mobilização caxiense iniciou em agosto, quando a comissão parlamentar foi recebida pelo secretário estadual de Segurança, Cezar Schirmer. A proposta de uma parceria público-privada, a exemplo de Bento Gonçalves, teve interesse do secretário. A principal resposta, no entanto, não veio. Schirmer afirmou que quem deveria saber da relação dos imóveis do Estado existentes em Caxias do Sul é própria comunidade, "que é quem conhece o município".
Os vereadores procuraram um caminho alternativo e contataram os cartórios de registro de imóveis na cidade. A 2ª Zona cedeu uma lista com 52 propriedades do Estado — a maioria são escolas e lotes rurais. Na 1ª Zona, há entraves burocráticos que precisam ser liberados.
— A burocracia é o nosso principal desafio. Estamos nos aproximando da Susepe e a iniciativa privada está com bons olhos. Mas ainda não consigo estimar o tempo necessário para a negociação virar uma realidade — pondera a vereadora.
Para avaliar os terrenos e trazer um olhar de fora na busca de um acordo, a comissão legislativa conseguiu apoio do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon). O diretor de Relações de Trabalho da entidade, Valdemor Trentin, aponta que há investidores interessados em áreas do Estado na cidade e o modelo de negócio é possível. Ou seja, a iniciativa privada ergueria a cadeia e receberia imóveis em troca.
— Nós não podemos mais esperar pelo governo. Encontrarmos soluções dentro da comunidade e apresentarmos ao Estado, é isto que este movimento com a Câmara de Vereadores se propôs — afirma Trentin.
POPULAÇÃO CARCERÁRIA
A comarca de Caxias do Sul também recebe presos de Farroupilha, Flores da Cunha, Nova Petrópolis, São Marcos e Antônio Prado — municípios que não têm casas prisionais. Os vereadores caxienses estão em contato com lideranças destas cidades em busca de apoio para criação de mais vagas.
Presídio Regional (antiga Pics, no bairro Sagrada Família)
:: 452 vagas conforme determinação judicial
:: 411 homens recolhidos, restando 30 vagas, conforme a Delegacia Penitenciária Regional.
:: 67 mulheres presas
Penitenciária Estadual (na localidade do Apanhador)
:: 756 vagas conforme determinação judicial
:: 724 detentos recolhidos
