Ação do MPF quer obrigar abertura da UPA Zona Norte em Caxias

Diante de um prédio pronto desde abril de 2014 e de alegações de falta de verba para custeio, o Ministério Público Federal (MPF) tenta, desde o início do ano, forçar o poder público a iniciar a operação da Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) Zona Norte, em Caxias do Sul. O MPF ajuizou ação civil pública com pedido de liminar para que a União, o Estado do Rio Grande do Sul e o município de Caxias do Sul sejam obrigados a abrir o posto. O Ministério Público (MP) estadual é coautor da ação.

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Em abril de 2016 os órgãos já haviam recomendado que a unidade fosse aberta em até 120 dias, mas o município informou não ter verba para iniciar as atividades. Enquanto isso, o Pronto-Atendimento 24 Horas (Postão), no centro, referência para urgências e emergências, é alvo de reclamações pelo alto tempo de espera.

A ação civil pública é assinada pelo procurador da República Fabiano de Moraes e pela promotora de Justiça Adriana Karina Diesel Chesani. Como argumento, eles sustentam que as UPAs são importante instrumento para diminuir filas em pronto-socorros de hospitais e que, segundo eles, nos locais onde há unidades de pronto-atendimento, 97% dos casos são solucionados no local. O material lembra que a previsão de funcionamento era para 2014, mas que o orçamento do município e a demora das licitações para compra de materiais e equipamentos adiaram a abertura. Tanto MPF como MP abriram inquéritos para apurar as razões que levaram ao atraso do início do funcionamento da UPA.

Dois anos e quatro meses depois de a estrutura física da UPA ficar pronta, as portas seguem cerradas e o material já adquirido para funcionamento é armazenado dentro do prédio, erguido no bairro Centenário, próximo à Rota do Sol (RSC-453). Quanto a isso, a ação salienta que a demora para abrir a UPA pode causar avarias aos equipamentos já comprados. Para a compra de mobiliário e equipamentos, a UPA recebeu R$ 1,4 milhão do Estado e R$ 1 milhão de verba federal.

Na semana passada, o Ministério da Saúde anunciou o custeio de 99 UPAs em todo o país – Caxias do Sul, no entanto, não está na lista. Na manhã desta quarta-feira, o prefeito Alceu Barbosa Velho (PDT) disse que não havia sido notificado da ação do MPF e que aguarda conhecer o teor do texto para se manifestar.

– Mas se a União e o Estado ajudarem com a parte deles, com certeza vai facilitar – explica.

A estimativa é de que o custeio da UPA exija cerca de R$ 21 milhões ao ano dos cofres públicos, cerca de R$ 1,7 milhão ao mês.