Quem pretende viajar para o Exterior nos próximos meses deve ficar atento. O prazo para a emissão do passaporte, que era de seis dias úteis, agora passou para 45 dias. A demora é resultado do atraso no fornecimento de papel à Casa da Moeda do Brasil (CMB), órgão responsável pela confecção do documento. O problema começou no final de abril e a previsão da Polícia Federal (PF) era de que o serviço fosse normalizado em junho, o que não ocorreu. De acordo com o chefe da PF em Caxias, delegado Noerci da Silva Melo, não há previsão de quando a emissão será normalizada.
– O agendamento para atendimento, via site, não está mais demorando tanto. Dependendo do período, a pessoa pode conseguir um horário para a mesma semana. Mas para receber, não pode ter pressa porque não tem o que fazer para agilizar a entrega. Não depende de nós – explica Noerci.
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Em um comunicado, a PF informou que o usuário que não tiver como esperar pelo prazo estimado de entrega pode solicitar um Procedimento de Entrega Urgente nos postos de atendimento, mediante o pagamento de taxa extra de R$ 77,17, feito via Guia de Recolhimento da União (GRU). Mas esse prazo também está maior: normalmente, o documento era emitido em dois dias; agora, pode chegar a 30.
– O único caso em que a pessoa pode receber o passaporte antes é quando ele for solicitado como emergência. Aí é possível recebê-lo em 24 horas. Mas é preciso comprovar que não é possível mesmo aguardar o prazo de entrega. Ele não será expedido para fins de turismo, por exemplo, mas para casos graves, como necessidade de trabalho ou saúde. Ele tem uma taxa maior, o prazo de validade é de apenas um ano e é feito somente na PF em Porto Alegre – adianta o delegado.
A principal dica para conseguir viajar sem problemas é se planejar com antecedência e ficar atento à data de vencimento do passaporte. Uma das proprietárias da agência de viagens Agv Tur, Francine Luz, explica que alguns destinos exigem que o documento tenha validade mínima de seis meses, a contar da data de embarque, e que a demora na emissão pode ser um grande problema para quem planeja viajar:
– Mesmo para quem já tem passaporte, vale o alerta. Não existe renovação de passaporte. Quando ele vence, é preciso fazer um novo, ou seja, vai demorar esses 45 dias. Então, aconselho, mesmo para quem não está planejando viajar, a encaminhar a confecção do documento. Aí quando uma viagem surgir, ele está em mãos.