Nesta quarta-feira (15), a prefeitura de Caxias do Sul, a União das Associações de Bairros (UAB) e Associação Amigos da Maesa (Amaesa) se reúnem pela primeira vez para discutir a proposta da administração municipal para ocupação dos 53 mil metros quadrados do complexo. Será às 16h30min, no centro administrativo.
A concessão do espaço é um dos pontos de divergência. UAB e Amaesa discordam da parceria público-privada (PPP) para o prédio. Entendem que deve ser mantida exclusivamente pelo governo. O tamanho reservado ao mercado público é outro ponto desagrada as entidades. São cerca de 4 mil metros quadrados previstos e as organizações querem no mínimo 10 mil metros quadrados.
As sugestões de UAB e Amaesa foram expostas durante o programa Gaúcha Hoje da Gaúcha Serra desta quarta-feira. O secretário de Parcerias Estratégicas, Maurício Batista da Silva, também foi ouvido — ele explicou a proposta e seus benefícios —, além do presidente da Frente Parlamentar A Maesa é Nossa, vereador Rafael Bueno (PDT), que concorda com a PPP. Veja o que eles disseram:
"Se a gente aceitasse a sugestão do município de privatização da Maesa, nós iríamos fazer algumas sugestões. Primeiro, manter a característica cultural e turística da Maesa. Seria o quê? Ampliação do mercado público, dos 1,6 mil metros para 10 mil metros quadrados para ser uma âncora; ampliação dos espaços de eventos para 10 mil metros quadrados; manutenção das feiras e das atividades populares com uma rua coberta em frente, na Plácido de Castro; não derrubada de muro e também não ter estacionamento interno no prédio. Na questão do Museu do Trabalhador, que fosse respeitada uma parceria entre as duas entidades, tanto do lado do trabalhador para fazer esse museu, para ele ter uma característica da nossa cidade. Mas o nosso problema é a questão do modelo. O modelo proposto pelo município está ancorado em duas grandes lojas, dois hotéis e num estacionamento. E isso é uma proposta de shopping. O modelo que tem aqui em Caxias do Sul idêntico, em menor escala, é onde tem o prédio da Eberle (no Centro). Se tu chegar ali e olhar, tem duas lojas, um estacionamento interno, um monte de lojinhas que hoje até estão vazias e não tem nenhum aspecto cultural, turístico, de visita. Esse modelo está sendo transferido em maior escala para a Maesa. Também tem a questão da Casa Rosada, que a gente sabe que não existe nenhum aspecto hoje turístico, perdeu-se tudo isso. Outra questão são os 30 anos, que é um prazo muito longo. Nesses 30 anos, o município vai pagar para a pessoa que vai assumir a Maesa R$ 58 milhões em relação aos alugueis do seu próprio prédio, das áreas das secretarias que vão estar lá instaladas. Além disso, tem a questão do IPTU que vai ser isento. Na verdade, quem vai fazer esse investimento em 360 meses será o município e não investidor. Esses cálculos têm que ser muito melhor discutidos. Tem também a questão da regulação. Como regula? Vai ser uma agência reguladora tipo dos pedágios que não tem finalidade nenhuma? Fala em três entidades, mas nenhuma que tenha poder de veto. A questão também da proibição: se fala no projeto em proibir, na praça interna, manifestações. Mas se é uma praça pública? Por que não pode ter manifestação? É nesse aspecto que essas divergências têm que ser explicadas, mais esclarecidas e por isso que a gente solicita que tenha mais debates nesse processo".
Paulo Sausen, presidente da Amaesa
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"A partir do momento em que a gente começa uma discussão, acho que alguma coisa está saindo errado. Quando a gente fez o pedido de tombamento da Maesa, a gente não fez pensando em modificar, mas em ajudar essas pessoas que realmente precisam. Hoje o artesanato não tem lugar nenhum para ficar, para expor. Quem ainda não visitou a feira da Maesa, visita e depois diz por que estamos batalhando para esse povo do artesanato entrar para dentro da Maesa, porque têm grandes talentos que a gente nem imaginava, talentos que estavam escondidos dentro de casa. Outra coisa, a gente não concorda com o mercado público de 1,6 mil metros quadrados. Isso é piada. Nós não queremos menos de 10 mil metros quadrados porque a gente vai ter ali todo o produto que a gente tem em nossa região, em nossa nossa cidade. Queremos que tenha o produto fresquinho na hora. Eu estive na semana passada em Porto Alegre, eu não conhecia o mercado público, gostei muito, só que ele é bem apertado, é pequeno, e o nosso mercado público eu tenho certeza que vai ser muito grande, muito bom para as pessoas comprarem. São 53 mil metros quadrados de área da Maesa, só o mercado queremos 10 mil, e 10 mil metros também nós queremos para o artesanato. Hoje tem três secretarias que vão para dentro da Maesa. As três secretarias todas pagam aluguel. O mercado público é outro que vai render valores. Só aí dá para ver que não precisa entregar para a iniciativa privada".
Valdir Walter, presidente da UAB
"Em 2014, eu sugeri inclusive que a Plácido de Castro fosse fechada aos finais de semana para o lazer. O prefeito Alceu Barbosa Velho, na época, aceitou a minha ideia. Então, a ocupação, de fato, a gente já iniciou ali. A frente parlamentar é composta por 15 vereadores de vários partidos e isso mostra a amplitude da discussão. Eu tenho a minha opinião, mas todos os parlamentares também podem se manifestar a partir de experiências, de trocas de informações que eles têm com a população. O que importa é que nós temos que ocupar a Maesa de forma democrática, com diálogo e muita construção coletiva. Essa é minha missão enquanto presidente da frente parlamentar, porque essa pauta não é apenas de uma ou de outra entidade ou de um grupo, mas sim de Caxias e que trará um potencial turístico, econômico, social, cultural através de toda a sua história. O que a prefeitura apresenta hoje, essa parceria patrocinada, público-privada, eu entendo como a mais viável para que a gente possa ocupar a curto, médio e longo prazo iniciando mercado público. Ser totalmente pública, eu vejo que é totalmente inviável, porque a gente vê que para consertar um telhado de uma UBS, consertar a sala de aula de uma escola ou uma simplesmente podar uma árvore, a gente sabe a morosidade que é. Imagina ocupar 53 mil metros quadrados, no coração da nossa cidade. Acho que a gente deveria se preocupar mais com a nossa saúde e deixar para a iniciativa privada, junto com a fiscalização da prefeitura, ocupar esse espaço. Esse é o momento de discutir com a prefeitura, de audiências públicas, de reuniões para que a gente possa alterar esse projeto. Nós temos até o final do mês de abril. O que eu reforço é a questão do mercado público, é indiscutível que é insuficiente esse valor (tamanho) apresentado hoje. Uma pauta que eu defendo e que vou cobrar que seja alterado é a rua coberta, que a gente possa fazer desfiles cênicos, continuar com a feira na parte externa. Precisamos ampliar os espaços, ampliar o debate. Não é um cabo de guerra que temos de fazer nesse assunto".
Rafael Bueno, presidente da Frente Parlamentar A Maesa é Nossa
"Nós viemos há mais de 10 anos num processo de construção com as entidades, com a comunidade, diversos setores da sociedade caxiense, políticos, e ao longo desse tempo se avançou dentro do possível com planejamento, com ideias, com pensamentos, mas chegou o momento de nós efetivamente partirmos para a ação. Então, o que que nós pensamos para a Maesa? Nós estamos numa cidade de 500 mil habitantes, uma região de quase um milhão de habitantes. Caxias do Sul está no meio grandes polos de turismo, de entretenimento e tem uma carência em oferta justamente nessas áreas. Temos uma cultura rica, temos uma série de atividades que infelizmente a gente não consome direito. Isso é uma característica de Caxias do Sul talvez. Como a gente pode reunir tudo isso e transformar Caxias, ou melhor, aproveitar tudo isso num lugar só? E aí a Maesa entra como o principal vetor dessa ideia. O que a gente pretende, além de todo o restauro, valorização da arquitetura, do seu patrimônio e de toda a história que ela trouxe ao longo dos anos como referência e berço do setor metalmecânico para Caxias do Sul é justamente consolidar cultura, turismo, entretenimento, lazer, gastronomia, atividades econômicas, negócios, feiras, eventos. Eu diria que a Maesa hoje na nossa proposta tende a ser um novo centro de Caxias do Sul onde o cidadão poderá visitar e ter diversas opções para passar o dia. Nós estamos falando de 53 mil metros quadrados, R$ 100 milhões de investimento. É pacífico que o município não detém esse recurso, então, se fez um estudo através de um chamamento público, onde se identificou as carências de Caxias do Sul e demandas da sociedade, entre elas a possibilidade de termos duas operações de moradia temporária ou hotéis dentro da Maesa que vinham a dar vida e ocupar aquele espaço. Obviamente, quando você oferta vinte e seis operações gastronômicas, operações de loja, 2 mil metros quadrados de feira e eventos, espaço para economia criativa e inovação, o mercado público que tem mais de 4 mil metros quadrados. São 1,6 mil para a área das bancas. Em Porto Alegre, o mercado pela sua arquitetura, um prédio de mais de 150 anos, tem 15 mil metros quadrados, são mais de 130 bancas. Aqui estamos falando de 90. Nós temos também que entender qual é a capacidade de Caxias em absorver esses espaços. Nós temos o espaço do museu, que é o bloco um, que é o bloco principal, e ali está prevista uma exposição permanente valorizando a história da Maesa e, obviamente, uma outra parte do espaço onde o parceiro privado vai poder trazer outras exposições. Toda a nossa proposta contempla a possibilidade de ter diversos tipos de operação, mas vocacionados à parte da cultura, entretenimento, gastronomia. Município vai ter espaços dele, além das praças. São mais de 15 mil metros quadrados de praças abertas públicas para uso da população assim como nós temos outras hoje espalhadas pelo município mas mantidas pelo parceiro privado. São mais de 5 mil metros quadrados que serão do município, parte ocupado pelas secretarias e parte destinado. São 1,6 mil metros quadrados destinado a um centro de arte e cultura onde o município poderá definir o uso através de oficinas, por exemplo, estabelecer um layout, uma organização interna para instalação. Poderá definir quem irá ocupar esse espaço através de chamamento público como é feito hoje. Estamos no período de consulta pública. Inúmeras contribuições podem ser postas até 28 de abril. Mas o que que é importante? Não há outro modelo hoje viável para se ocupar a Maesa no curto, médio e longo prazo. Se fala de uma fundação. Bom, primeiro que de fato nenhuma outra proposta foi apresentada. Essa é a única que nós temos viável pra discussão. Que a população, que as entidades aproveitem este período e nós possamos parar de fazer uma discussão mais ideológica e e venhamos a passar pela discussão técnica. Se há um entendimento de que o mercado público precisa ser maior, que se questione, que se apresentem dados".
Mauricio Batista da Silva, secretário de Parcerias Estratégicas
