A prefeitura de Caxias do Sul anunciou o desenvolvimento de uma plataforma digital que permitirá o cadastro e o acompanhamento de vagas nas escolas de Educação Infantil da rede municipal de ensino. A ferramenta será voltada para a inscrição de crianças de zero a três anos. A expectativa é de que o sistema entre em funcionamento até a segunda-feira (24), data em que começa o período de inscrições para acesso às instituições que prestam esse tipo de serviço por meio de gestão compartilhada com o município.
A plataforma deve ser acessada pelo site cidadao.caxias.rs.gov.br. Na página inicial, há a solicitação para que a pessoa faça um breve cadastro, com dados como e-mail, telefone, nome, sobrenome e senha. A reportagem tentou simular o cadastro para uma vaga, contudo, o sistema ainda não estava em operação na tarde desta quinta-feira (20).
Conforme a Secretaria Municipal da Educação (Smed), depois de realizado, o cadastro para este serviço só permite acesso mediante uma chave de tripla segurança: é preciso inserir o CPF do responsável e o CPF e a data de nascimento da criança. Apenas a família titular de cada inscrição e o Poder Judiciário têm acesso completo aos dados.
As vagas são distribuídas por meio de pontuação a partir de um questionário preenchido pela família. As crianças em situação de maior vulnerabilidade social têm prioridade. O questionário, de acordo com a Smed, foi elaborado por representantes de proteção à criança e, neste ano, foi revisado e atualizado por assistentes sociais.
Pela nova plataforma, as famílias terão a possibilidade de acompanhar em tempo real a posição do candidato em relação à vaga nas escolas selecionadas.
— É uma inovação que vem para facilitar a vida da população, evitar o deslocamento, que é mais um transtorno, uma demanda de tempo e um custo no orçamento das famílias. E também para o próprio município, é um ganho em segurança, tanto na validação das inscrições quanto na garantia de confiabilidade das informações e da documentação que será apresentada pelos candidatos à vaga — afirma a secretária da Educação, Sandra Negrini.
Conforme a coordenadora dos trabalhos do Setor de Acesso da Smed, Lia Fernanda Stedile Dartora, o sistema permite à família anexar documentos solicitados já no momento da inscrição, quando responde ao questionário. O material pode ser fotografado e anexado. Esta etapa, segundo ela, ajuda a agilizar a determinação da vulnerabilidade social.
A prefeitura ainda informa que as famílias que realizaram inscrições em 2022 receberão uma mensagem de texto com o link para fazer o recadastramento para a inscrição de 2023. O prazo limite para a regularizar a situação da candidatura à vaga é 30 de novembro.
Sigilo dos dados é garantido
O sistema foi desenvolvido pela área de TI do município. Foram cerca de 1,1 mil horas de trabalho destinadas desde abril para execução da tarefa. Como o cadastro é alimentado com informações individuais detalhadas das crianças, a proteção dos dados é imprescindível, segundo a prefeitura.
— Temos um controle padrão Receita Federal — garantiu o gerente de sistemas da prefeitura de Caxias do Sul, Fernando Brombatti.
Outra expectativa gerada pelo novo sistema é que não ocorram mais interrupções no expediente dos servidores que atuam no encaminhamento das vagas, para responder às dúvidas sobre o andamento dos processos. Com isso, a tendência é de que o atendimento geral da população ganhe velocidade.
— Agora, a família titular da inscrição pode ver de casa como está a evolução no encaminhamento da vaga. É um sistema bastante acessível, fácil e intuitivo — pontua Brombatti.
Os passos para buscar a vaga
1- Inscrição na plataforma cidadao.caxias.rs.gov.br.
2 - Espera pela designação de vaga.
3 - Chamado por telefone ou WhatsApp para buscar a vaga designada (no setor de Acesso da Smed).
4 - Matrícula na escola.
