O prefeito de Caxias do Sul, Adiló Didomenico, divulgou um vídeo, na noite deste sábado (20), nas redes sociais da prefeitura, onde reafirma a defesa da reabertura gradual da economia. A manifestação ocorre depois da decisão judicial que suspendeu o modelo de cogestão entre Estado e municípios no distanciamento controlado.
O modelo compartilha com os municípios a responsabilidade na adoção de medidas restritivas de combate à covid-19 e havia sido suspenso pelo governado estadual em 25 de fevereiro, mesmo sem o apoio dos prefeitos. À época, Leite estabeleceu a data para retorno, 22 de março. O dia foi anunciado de forma oficial na tarde de sexta.
Adiló disse na transmissão que atuou junto à Associação dos Municípios da Encosta Superior Nordeste (Amesne), na qual ocupa a função de segundo vice-presidente, desde a última quinta-feira, para a retomada da cogestão. Ele acredita na derrubada da liminar, que possibilitará o retorno de atividades econômicas.
– Sempre fui a favor da retomada gradual da economia. Quando tivemos a oportunidade da cogestão, nós flexibilizamos tudo aquilo que a lei nos permitiu – reiterou o prefeito.
O prefeito classificou a decisão judicial como interferência de poderes. Além disso, disse que causa estranheza o fato de ter sido concedida antes da publicação do decreto estadual que estabeleceria as novas regras.
Também na noite deste sábado, a Procuradoria-Geral do Estado ingressou com recurso junto ao Tribunal de Justiça na tentativa de suspender a liminar concedida pela 10ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre na ação civil pública ajuizada por vários sindicatos do Estado, como o Cpers-Sindicato, que representa os professores das escolas estaduais, o Sindicato dos Municipários (Simpa), o Sindisaúde, que representa os trabalhadores da área da saúde sem sindicato próprio, e centrais sindicais, como a CUT e a Intersindical. Na decisão, o juiz Eugênio Couto Terra, afirmou que a situação atual da pandemia no Rio Grande do Sul evita que seja possível a flexibilização das atividades.
Já, no recurso, a PGE defende que a gestão compartilhada com os municípios não representa liberação indiscriminada das atividades.
