Com a pandemia causada pelo novo coronavírus, o processo de implantação do Programa Escola Cívico-Militar na Escola Estadual de Ensino Médio Alexandre Zattera, em Caxias do Sul, estacionou no âmbito local. Conforme a Secretaria Estadual de Educação (Seduc), foram feitos alguns encaminhamentos durante esse período, mas o ritmo é lento e não há previsão de quando a escola vai operar sob o novo modelo. O Estado depende de deliberações do Ministério da Educação (MEC) para a fabricação dos uniformes, por exemplo. Enquanto isso, fica parada também a contratação dos policiais militares da reserva que atuarão como monitores. A Brigada Militar precisa de autorização do governo do Estado para contratar. Outra questão que não deslanchou foi a reforma na instituição de ensino.
Acreditando que a o programa seria implantado no segundo semestre de 2020, ainda no começo deste ano letivo, a escola fez um levantamento sobre a necessidade de reforma e de aquisição de equipamentos e enviou à Seduc. Também respondeu a um questionário sobre área pedagógica do estabelecimento.
– Infelizmente, nenhuma novidade – lamentou a diretora Cristiane Modena, sobre o andamento do programa.
– Com toda a questão da pandemia, ele (programa) parou, mas andou em alguns aspectos. O Pecim, que é o Programa Escola Cívico-Militar, em Brasília, fez algumas solicitações quanto aos recursos para os uniformes. Tivemos que ponderar com eles sobre algumas peças – explicou o diretor da Seduc, Paulo Magalhães, referindo que faltam agasalhos mais quentes, adequados ao clima do Rio Grande do Sul.
Ainda assim, conforme Magalhães, o MEC não firmou convênio para a produção dos uniformes que deve ser feita por uma penitenciária de Santa Catarina.
No caso da obra, o pedido estaria seguindo o fluxo da Seduc. A escola enviou o pedido à 4ª Coordenadoria Regional de Educação, com sede em Caxias, que remeteu à secretaria, em Porto Alegre, onde está em análise. Se aprovada, a Seduc encaminhará o pedido à Coordenadoria Regional de Obras Públicas (Crop) que elaborará o projeto. Isso ainda não aconteceu, segundo Magalhães. Esse projeto terá de ser protocolado no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão federal que libera o recurso. Só depois será licitada uma empresa para executar a obra. Os trabalhos serão pagos à medida em que forem executados. A verba é de R$ 1 milhão para cada escola. Esse valor também inclui a aquisição de materiais e dos uniformes nas escolas da rede estadual.
Policiais da reserva já passaram por pré-seleção
Sobre os monitores da escola cívico-militar, o tenente-coronel Márcio Azevedo Gonçalves, diretor administrativo da Brigada Militar (BM), diz que uma pré-seleção foi concluída há cerca de dois meses e que a BM aguarda autorização do governo estadual para contratar os policiais da reserva. Assinados os contratos, os policiais passarão por um curso de três semanas para o reingresso na Brigada, além disso, terão uma parte específica que os capacitarão para exercerem a função cívico-militar.
– Fizemos uma análise no banco de dados de interessados e fizemos uma seleção. Mas, não temos autorização governamental para contratá-los – declarou o tenente-coronel.
Para o diretor da Seduc, o ideal seria que o programa começasse com a escola reformada, os uniformes, os monitores e de forma presencial, mas, em função da pandemia, será preciso se adaptar:
– Dependemos do MEC para implantar. O monitor é uma questão interna nossa, mas para ter o uniforme e a reforma, dependemos do MEC. E o conceito vai ficar um pouco complicado, porque será híbrido (presencial e a distância) também na escola cívico-militar.
Em Flores da Cunha, só faltam os monitores
A realidade da Escola Municipal Cívico-Militar Tancredo de Almeida Neves, em Flores da Cunha, é bem diferente da estadual Alexandre Zattera de Caxias. A prefeitura de Flores da Cunha aprovou na Secretaria Estadual de Educação (Seduc) a proposta pedagógica, publicou decreto renomeando a instituição e já tem os uniformes para os alunos. No caso deste último, isso foi possível porque o tipo de processo na rede municipal de ensino é diferente. O município assinou um termo de cooperação com o Estado para implementar o programa e assumiu o custo dos uniformes, tornando mais ágil o processo. O pagamento do monitor também será feito pela prefeitura. Porém, nesse caso, a cidade depende da destinação do militar da reserva por parte do Estado para dar início ao novo modelo. Claro, isso só vai acontecer quando forem retomadas as aulas, o que não tem previsão de data na cidade.
– Retornando as aulas presenciais, a escola já vai desenvolver esse formato cívico-militar. Na proposta pedagógica da escola fica delimitada a atuação do militar. Não é uma disciplina de obediência. A presença dele vai ajudar na educação das atitudes dos alunos que são essenciais para a convivência em sociedade. Esse modelo atende também o canal de diálogo com a família – disse a secretária de Educação do município, Ana Paula Zamboni Weber.
A escola foi escolhida por estar inserida em uma comunidade onde moram famílias em situação de vulnerabilidade social. O estabelecimento atende a 327 alunos da Educação Infantil ao 9º ano do Ensino Fundamental.
