A região, que inclui 49 municípios da Serra, Campos de Cima da Serra e Hortênsias, chegou a 279 leitos de UTI na semana passada, 129 a mais do que tinha até maio deste ano, um acréscimo de 86%. Mas, os novos leitos destinados ao atendimento de pacientes de covid-19 tem prazo determinado de 90 dias. Para os primeiros que foram habilitados em maio, ele se encerra no dia 25 este mês. Os hospitais estão solicitando prorrogação e para além disso, alguns manifestaram interesse de tornar parte dos leitos permanente pós pandemia.
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A coordenadora regional de Saúde, Tatiane Fiorio, explica que o Ministério da Saúde fez uma habilitação temporária para novos leitos de UTI para atendimento de pacientes vítimas do novo coronavírus. Esse processo foi menos rígido ou teve menos critérios a serem obedecidos do que o normal. Isso tornou possível que alguns hospitais conseguissem abrir leitos de cuidados intensivos em espaços que, até então, eram utilizados para outros serviços. O prazo inicial de habilitação foi de 90 dias. A prorrogação, se aprovada pelo governo federal, vale por mais 30 dias.
– Essa ampliação de leitos foi fundamental para podermos passar por esse momento de pandemia e, principalmente, por ser inverno e historicamente termos déficit de leitos nesse período. Se não tivéssemos estruturado nossos hospitais e organizado essa ampliação já estaria colapsado nosso sistema. Isso contando pacientes SRAG (síndrome respiratória aguda grave), covid e outras comorbidades. Quando terminar essa fase de pandemia, teoricamente, esses leitos serão encerrados. Ja temos a manifestação de alguns hospitais solicitando a viabilidade de manter alguns leitos. Não são todos que vamos conseguir manter, até porque alguns foram abertos em espaços como sala de recuperação que, quando terminar a pandemia, terão que voltar a sua utilização (original) – pondera Tatiane.
Os primeiros leitos habilitados em maio foram no Hospital Geral e Hospital São Pedro, de Garibaldi. Para esses, já foi encaminhada a documentação e se aguarda a publicação da prorrogação. Os habilitados em junho foram os hospitais São Carlos, de Farroupilha, Tacchini, de Bento Gonçalves, e Arcanjo São Miguel, de Gramado. A 5ª Coordenadoria Regional de Saúde (5ª CRS) já está encaminhando o pedido de extensão do prazo que vence no mês que vem. As solicitações para tornar permanentes os leitos criados só pode ser enviada ao Ministério da Saúde quando estiver perto do final da prorrogação.
– Estamos fazendo o cadastro, parte documental, para que se encerre esses leitos, façamos um pedido ao ministério de habilitação permanente, porque não podemos conflitar os dois pedidos ao mesmo tempo – explica Tatiane.
Segundo a coordenadora, a tendência é de que sejam prorrogados, como ocorreu em outros estados, até em função do alto índice de ocupação, que na região tem ficado em torno de 70% nos últimos dias.
Ainda conforme Tatiane, não é possível estimar quantos do total de leitos abertos permanecerão ativos pós pandemia porque nem todos os hospitais manifestaram esse interesse.
– Alguns vão ficar, nós vamos ter sim um incremento de leitos de UTI para o próximo inverno – declara.
O problema é que a verba extra do governo federal para leitos, das portarias que foram publicadas com destinação de recursos para municípios e hospitais e o dinheiro de emendas parlamentares destinado ao enfrentamento da covid-19, para equipes, custeio, compra de EPIs, medicamentos e materiais, com o fim da pandemia, cessarão. Assim como eles não chagavam aos municípios antes, mesmo com o déficit histórico de leitos de UTI.
– Por quê o Ministério não encaminhava mais recursos antes, não sei. Tanto é que, quando sai uma portaria e olhamos o volume de valores que vêm, nos perguntamos: onde estavam esses valores? Porque são bem consideráveis. Acredito que seja remanejo de outras áreas que foram destinados agora para a saúde. Acredito que esse volume todo de recurso não estaria parado lá. Mas eram recursos que não vinham antes para os municípios – pondera Tatiane Fiorio, coordenadora regional de Saúde.
Expectativa de três hospitais é manter 25 leitos
Pelo menos quatro hospitais da região têm interesse em tornar permanente parte dos leitos de UTI abertos durante a pandemia: o São Carlos, de Farroupilha, o São Miguel Arcanjo, de Gramado, o Virvi Ramos, em Caxias, e o São Pedro, de Garibaldi. A decisão cabe à instituição que precisa avaliar a estrutura, equipe e custo que terá para mantê-los.
Uma das questões envolvidas é que o valor de custeio repassado pelo governo federal para cada diária voltará aos R$ 800 da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS). Atualmente, em função da pandemia, o repasse é de R$ 1,6 mil para cada leito ocupado com paciente de covid-19. Outro ponto a ser avaliado é que com o encerramento da habilitação temporária, voltam a valer os critérios originais do Ministério da Saúde e os hospitais terão de se adequar para atender às exigências de funcionamento de uma UTI.
O Hospital São Pedro, de Garibaldi, não tinha UTI, mas criou 10 leitos desse tipo durante a pandemia exclusivos para covid-19 em uma área onde seria a maternidade. O administrador da instituição, Jaime Kurmann, confirma que a intenção é manter a unidade de forma definitiva no futuro.
– O hospital vai solicitar a habilitação permanente para uma UTI geral pós pandemia porque existe um déficit importante na região e que queremos suprir, principalmente, para os municípios que atendemos. A própria cidade encaminhava pacientes para central de leitos e tinha muita dificuldade em conseguir (vagas). Pacientes ficavam aguardando dias – declarou o gestor.
Para atender aos requisitos do Ministério da Saúde, será feita uma reforma em uma unidade intermediária. O projeto arquitetônico foi aprovado junto à Secretaria de Saúde do Estado para criação de uma unidade com nove leitos. A obra está prevista para começar em 1º de setembro e deve durar 60 dias. O hospital diz que tem os profissionais, tinha parte dos equipamentos necessários, outros foram adquiridos por meio de uma campanha comunitária que arrecadou cerca de R$ 1 milhão. Para manter o serviço, com valor que será repassado pelo SUS, a alternativa, conforme Kurmann, é agregar procedimentos de alta complexidade, como novas cirurgias, e destinar 40% dos leitos (4) para convênios. Assim, a instituição manterá os 60% de atendimento SUS, exigidos pela legislação para garantir a filantropia.
O Hospital Virvi Ramos, em Caxias, tinha uma UTI com 10 leitos de cuidados intensivos – seis de convênio e quatro para SUS. Abriu mais 16 nesse período – 13 pelo SUS e três para convênios. Desses novos, a direção irá solicitar a habilitação permanente de seis a 10 pelo SUS.
– A intenção é que esse seja o legado, que esses leitos fiquem, até porque, no inverno, sempre faltou leito de UTI em Caxias. Esse ano não faltou porque foram abertos novos – considerou a diretora executiva, Cleciane Doncatto Simsen, referindo que a instituição recebeu equipamentos em doações.
Sobre o custeio, ela diz que os R$ 800 pagos normalmente pelo SUS para diária de UTI não cobrem 50% do que de fato é gasto. A ideia é negociar.
O Hospital São Carlos, de Farroupilha, dobrou o número de leitos de UTI em função do novo coronavírus. Tem duas UTIs, cada uma com 10 leitos. Uma delas destinada somente para covid-19. O propósito da instituição, segundo a superintendente geral, Janete Toigo, é manter a quantidade total de forma definitiva.
