O programa Negocia RS, que permite a troca de imóveis do Estado por dívidas que o governo tem na área da saúde com os municípios, foi lançado oficialmente na tarde desta terça-feira. Em Caxias do Sul, existem sete áreas disponíveis para a negociação. Duas delas ficam no bairro Desvio Rizzo, uma no bairro Kayser, uma no Serrano, uma no Cruzeiro, uma na localidade de São Pedro da 3ª Légua e uma no bairro Trindade.
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Juntas as áreas na cidade somam quase 10,3 hectares (103 mil metros quadrados). As duas maiores são as do Serrano, com 5 hectares (50 mil metros quadrados), e da 3ª Légua, com 4,2 hectares (42 mil metros quadrados). O inventário do governo estadual não especifica o tipo de imóvel, se é um terreno livre ou se tem alguma construção, nem o valor orçado.
O vice-prefeito de Caxias, Edio Elói Frizzo, disse que a prefeitura tem interesse em aderir ao programa, mas que vai verificar quais os imóveis foram disponibilizados para ver se pode aproveitá-los e também fazer uma avaliação de valores. A dívida do Estado com Caxias girava em torno de 13 milhões, em um levantamento feito pela Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) ainda no ano passado. Mas, a prefeitura apontava para um valor ainda maior, quase 18 milhões.
– Como temos vários imóveis locados, temos interesse em colocar nossas secretarias em locais próprios. A secretaria da Saúde é uma que tem imóveis locados. Vamos analisar se são imóveis que interessam ao município, do ponto de vista de resolver problemas que temos com relação à locação – acenou Frizzo.
Já o município vizinho a Caxias, Bento Gonçalves, sabe exatamente qual o objeto de desejo. É o prédio onde atualmente funciona o Centro de Referência Materno Infantil, que está na lista de imóveis do governo e que teria valor aproximado ao que o Estado deve à cidade: em torno de R$ 4 milhões. Na Serra e Campos de Cima da Serra, a soma devida pelo governo estadual aos 65 municípios chega a quase R$ 50 milhões _ valores aproximados do ano passado, conforme levantamento da Famurs.
O programa foi elaborado em conjunto entre Famurs e governo, aprovado pela Assembleia Legislativa no final de janeiro deste ano e sancionado pelo governador Eduardo Leite em meados de fevereiro. O objetivo é sanar R$ 466,4 milhões em valores não empenhados entre 2014 e 2018. Durante o lançamento feito por meio de transmissão ao vivo, o governador falou que além de quitar dívidas e evitar um passivo, a negociação vai evitar cobranças judiciais, ou seja, afasta o enfrentamento entre os poderes.
– Quem bom que conseguimos com diálogo, entre governo, prefeitos, Famurs e deputados, chegar a uma solução viável. Desejo que possamos continuar construindo juntos soluções e entendimentos, ainda mais necessários neste momento de crise, agravada pela pandemia – afirmou.
O secretário de Articulação e Apoio aos Municípios, Agostinho Meirelles disse que o Estado já mapeou mais de 400 imóveis e que a adesão pelas prefeituras pode ser individual ou coletiva. Isso quer dizer que se uma prefeitura tem interesse em participar, mas não há imóvel do Estado nessa cidade, ela pode se juntar a outras, numa espécie de associação, que pleiteia o imóvel, leiloa e rateia o valor entre os municípios participantes. Para aderir ao programa é preciso cumprir etapas que podem ser consultadas em estado.rs.gov.br/negociars.
– Após isso, o crédito vai entrar na conta dos municípios como um valor livre. Significa que não precisa ser utilizado na área da Saúde, o que acaba sendo importante para o fechamento de contas dos prefeitos – declarou Meirelles.
