Uma das bancas de jornais e revistas da praça Dante Alighieri, no Centro de Caxias do Sul foi demolida por uma patrola da prefeitura na tarde desta quinta-feira (30). O quiosque, que fica na Avenida Júlio de Castilhos, estava fechado desde o dia 10 de abril. Os jornaleiros que ocupavam esta banca não ingressaram na Justiça para manter o funcionamento do espaço. Os proprietários das outras quatro bancas instaladas em áreas públicas conseguiram uma liminar para suspender a ordem da prefeitura de Caxias para que desocupassem os espaços até 09 de abril.
Leia mais
Empresários ganham prazo de 90 dias para permanecer nos espaços públicos em Caxias
Bancas de revistas da praça Dante Alighieri, em Caxias, ganham mais tempo para desocupar espaços
Prefeitura de Caxias suspende concorrência para ocupação de bancas fora da Praça Dante Alighieri
Liminar suspende retirada de bancas na Praça Dante Alighieri, em Caxias
Bancas de revistas da praça Dante Alighieri, em Caxias, ganham mais tempo para desocupar espaços
Faz sentido retirar as bancas da Praça Dante Alighieri, em Caxias?
Praça Dante Alighieri, em Caxias, ganhará carregadores de celular e bancas de jornais serão retiradas
Praça Dante Alighieri, em Caxias, será fechada parcialmente para revitalização no segundo semestre
A decisão de remover as bancas partiu do município que pretende revitalizar a Praça Dante Alighieri. O projeto, no entanto, ainda não foi aprovado pelo Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural (Compach). De acordo com a procuradora do município Cássia Andréa Azevedo Kuhn a demolição integra um cronograma do município e não depende de autorização judicial ou do Compach.
— Considerando que o processo administrativo já foi superado, essa banca entrou num calendário de remoção do município. O Compach ainda não aprovou o projeto de revitalização da praça Dante, mas não há impedimento do conselho a remoção de uma banca, porque é uma atribuição do poder público.
Cássia acrescenta que no espaço ocupado pela banca deve ser construído outro equipamento público.
— Esse espaço não irá ficar vazio, não sei qual o projeto mas com certeza será utilizado pelo município.
Paralelo a revitalização da praça tramita na Câmara da Vereadores de Caxias um projeto do vereador Edio Elói Frizzo (PSB) para tornar as bancas de jornal e revistas um patrimônio cultural de natureza imaterial de Caxias do Sul. Segundo a proposta, a finalidade é evitar que o município feche os pontos. Também assinaram o projeto os vereadores Paulo Périco (MDB) e Rafael Bueno (PDT).
Os donos das demais bancas de revistas que ocupam espaços públicos têm até 23 de julho para permanecer nos locais. O prazo foi determinado pela Justiça em audiência de conciliação no dia 24 de abril na 2ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública.
A polêmica envolvendo as revistarias ganhou proporção em 28 de fevereiro deste ano quando a prefeitura notificou os proprietários a deixarem os quiosques em 30 dias. A alegação do município é de que as estruturas fazem uso irregular do espaço público. Umas das bancas está localizada na Praça Dante Alighieri, uma na Praça João Pessoa, uma na Rua Marechal Floriano (perto do antigo Postão) e uma na Alfredo Chaves (perto da prefeitura).
