O incêndio que destruiu parcialmente uma casa de festas na noite de terça-feira, em Caxias do Sul, alerta para um perigo: a falta de alvará de prevenção e proteção contra incêndios, emitido pelos Bombeiros. A Brinqfest, que há sete anos funcionava no mesmo endereço no bairro Santa Catarina e organizava eventos para crianças, tinha o Plano de Prevenção e Proteção contra Incêndios (PPCI), que é apenas um processo, mas não apresentou adequações necessárias para a emissão do alvará.
Segundo o Corpo de Bombeiros, o prédio na Rua Vereador Dionísio Sandi, 251, havia sido interditado pela corporação em 2013, depois de uma denúncia anônima de irregularidades. Em 2014, depois de nova denúncia, os Bombeiros voltaram à Brinqfest, reforçaram a interdição e notificaram o Ministério Público (MP). Em abril daquele ano, a empresa deu entrada no PPCI. Em agosto, os Bombeiros notificaram de três adequações necessárias no Plano.
Sem as mudanças, o processo ficou parado. Como a resolução mudou nesse meio tempo, é possível que as adaptações não sejam mais exigidas, aponta o major Luiz Carlos Neves, chefe da Seção de Prevenção de Incêndios. No entanto, para que o alvará fosse emitido, era necessário que os proprietários voltassem aos Bombeiros.
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Segundo o capitão Reinaldo Andres Marques da Silva, comandante da 1ª Subseção do Grupamento de Combate a Incêndios (SGCI), sem a documentação, a responsabilidade por abrir as portas é do proprietário:
- Não temos como fiscalizar a todos, fazemos o que é possível - aponta.
Questionado sobre o PPCI e o alvará, o proprietário da Brinqfest, Silvio Gomes Lisboa, disse que entregou toda a documentação necessária e que não sabe o que pode ter causado o fogo:
- Tudo o que eles me pediram, eu fiz. Eu estou há 14 anos trabalhando com isso, nunca foi perigoso.
O fogo começou por volta de 22h, logo depois que os funcionários deixaram o pavilhão após uma festa infantil. As chamas atingiram depósito, área de preparação para festas, lanchonete, recepção e escritório, pouco menos da metade da área. A área com os brinquedos foi preservada. Os Bombeiros chegaram às 22h20min e usaram dois caminhões para controlar as chamas. Ninguém ficou ferido.
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Empresa tinha PPCI, mas não apresentou adequações necessárias para a emissão do alvará
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