Enquanto pilhas de processos judiciais acumulam nas salas do fórum, encontros na Defensoria Pública de Caxias do Sul têm servido para buscar consenso e resolver, em cerca de dois meses, questões que se arrastariam por anos se levadas à Justiça.
Desde setembro de 2013, mais de 1,1 mil acordos extrajudiciais foram formalizados. Para se ter ideia da relevância, em 2014 a Defensoria Pública em todo o Estado formalizou 2,3 mil acordos envolvendo direito de família, incluindo os casos caxienses. Cerca de 700 processos de divórcios litigiosos tramitam no fórum de Caxias - a média é de cerca de dois anos de espera.
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A maior parte dos atendidos na Defensoria busca divórcio, mas os encontros também servem para mediar pensões alimentícias, guarda de filhos e uniões estáveis e homoafetivas. Os interessados conversam com um defensor público ou outro atendente, em ambiente onde o diálogo é a principal ferramenta. O Dia do Consenso, que ocorre nas quartas-feiras desde abril de 2014, integra o projeto Defensoria das Famílias, idealizado pelos defensores Arion Escorsin de Godoy e Domingos Barroso da Costa. Dos mais de 1 mil acordos até agora, cerca de 900 ocorreram no Dia do Consenso.
- Existe um resgate moral, a ideia do fio do bigode, enquanto que no processo judicial existe a coisa da disputa. Observamos a criação da cultura mais do diálogo do que do litígio. Substitui uma lógica de que tudo é processo - entende Godoy.
Após dois anos vivendo juntos em união estável, a auxiliar administrativa Vanessa Barcarolo, 24 anos, e o pedreiro Marcelo de Souza e Silva, 34, viram no Dia do Consenso a alternativa para formalizar a dissolução de união estável (separação). No dia 16 de setembro, foram atendidos pelo defensor Arion Escorsin de Godoy e saíram com o acordo assinado. Em cerca de dois meses, um juiz deve emitir a separação.
- Eu vim aqui semana passada, me informei dos documentos que precisava trazer e hoje voltei com ele (Silva). Foi fácil, nos explicaram tudo direitinho - comenta Vanessa.
Quem procura a Defensoria Pública é orientado sobre a possibilidade de acordo extrajudicial. Interessados em não ingressar na Justiça comparecem na Defensoria por conta própria, explica Godoy:
- No processo tradicional, as pessoas seriam intimadas. Aqui é espontâneo, eles vêm juntos, desde o início veem que precisam dialogar, uma pessoa dá carona para a outra... As pessoas saem muito satisfeitas.
Serviço
:: É preciso ter renda familiar de até três salários mínimos. A Defensoria também analisa o patrimônio.
:: São atendidos em média 18 casais por quarta-feira.
:: Os atendimentos iniciam às 9h15min, por ordem de chegada (não é preciso chegar antes, porque a Defensoria abre às 9h).
:: O endereço é Avenida Independência, 2393, bairro Panazzolo. O telefone é 3228.2298.
:: O serviço é gratuito.
:: No Dia do Consenso (quarta-feira), todos os interessados devem comparecer espontaneamente.
