O assentamento de índios kaingang em Farroupilha teve a ampliação de unidades sanitárias negada pela Justiça. De acordo com a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que confirmou sentença da 3ª Vara Federal de Caxias do Sul, em julgamento realizado em dezembro, o assentamento possui condições sanitárias suficientes. Com isso, é preciso aguardar os critérios de possibilidade e prioridade da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para a instalação de novas unidades sanitárias.
As residências, construídas para as comemorações da Semana Farroupilha e cedidas aos índios pela prefeitura, teriam condições de saneamento precárias, segundo o Ministério Público Federal que apelou ao tribunal contra a Funasa.
A comunidade é abastecida por um ponto de água e dispõe de dois módulos sanitários comunitários.
- Embora as instalações sejam modestas, é preciso levar em conta as condições da Funasa - diz o relator, desembargador federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior.
Saneamento
Justiça nega ampliação de unidades sanitárias em assentamento indígena de Farroupilha
A comunidade é abastecida por um ponto de água e dispõe de dois módulos sanitários comunitários
