Casal de brasileiros e imigrante do Haiti disputam guarda de criança em Carlos Barbosa

Duas famílias de origens e posições sociais distintas vivem dias de conflito em torno de uma menina de dois anos e nove meses. A criança é filha de uma haitiana, mas por determinação judicial está sob a guarda de um casal de brasileiros em Carlos Barbosa que formalizou pedido de adoção.

Advogados de Caxias do Sul tentam reverter a decisão e devolver a criança à mãe biológica. A disputa é resultado de uma relação que começou amigável e ruiu aos poucos. Caberá à Justiça decidir quem ficará com a garota.

O casal migrou para o Brasil numa das levas de haitianos acossados pelo terremoto que devastou o país caribenho em 2010. A criança nasceu em Manaus no início de 2012. Logo após o parto, a família se mudou para o Rio Grande do Sul e se fixou em Carlos Barbosa a trabalho. Na cidade serrana, a haitiana arrumou emprego. Sem ter com quem deixar a criança, pediu ajuda a uma dona de casa na vizinhança.

Os cuidados iam das 6h às 21h, e a mãe se comprometeu a pagar pelas despesas com alimentação e fraldas, por exemplo. Esse repasse de dinheiro não chegou a ser feito com regularidade, segundo o advogado do casal, Luís Roberto Tavares.

No final do expediente de trabalho, a haitiana buscava a filha. Nesse meio tempo, o filho da cuidadora e a esposa dele conheceram a menina. O vínculo de proteção e amizade evoluiu para o afeto.

A relação entre as duas famílias declinou cerca de seis meses depois. Segundo o casal de brasileiros, a haitiana se mostrou relapsa e, às vezes, não aparecia para levar a criança para casa. Também teria deixado de pagar pelos cuidados. Em algumas ocasiões ficava dias sem contatar e afirmava não ter condições financeiras para criá-la. Ela teria oferecido a guarda ao casal.

- Teve uma época, quando ela (criança) já estava com seis meses, que a mãe saiu da cidade para trabalhar em Garibaldi. Ficamos cuidando do bebê. A mãe ficou um ano sem aparecer, só telefonava. Isso foi abandono - diz o homem, que levou a menina para a moradia quando ela ainda tinha seis meses.

Essa versão é contestada pelos advogados Silvana Lazarotto e Marcelo Corrêa. Os defensores da mãe biológica assumiram o caso recentemente e afirmam que a manobra desfavorece a haitiana.

- A mãe via a criança todos os dias sim, e se a menina dormiu na casa por períodos é porque foi a pedido deles. A mãe haitiana não fala português corretamente e tem dificuldade de compreensão da língua. Ela é pobre, e talvez por isso imaginam que podem tirar o filho dela - teoriza Marcelo Corrêa.

Além da menina, a migrante tem outra filha de um ano. Atualmente, a mulher está desempregada e mora em alojamento cedido por uma empresa de Garibaldi. Embora não conste o nome do pai na certidão de nascimento da criança, os advogados da haitiana garantem que ele mora nos Estados Unidos e eventualmente manda dinheiro para a família migrante.

A identidade da menina e das famílias está preservado em respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Advogados dizem que direito da guarda é da mãe biológica

Representada por um defensor público no início do processo, a haitiana buscou apoio dos advogados Silvana Lazarotto e Marcelo Corrêa por meio da Associação dos Imigrantes Haitianos de Caxias do Sul.

Segundo os profissionais, no dia 11 de agosto, o casal de brasileiros denunciou na polícia uma suposta invasão de moradia, agressão e ameaça por parte da migrante. Dois dias depois, a Justiça concedeu a guarda provisória com base na ocorrência e no histórico de ameaças e abandono relatado pela família de Carlos Barbosa. O casal já havia ingressado com o pedido de guarda em julho.

- A mãe realmente esteve na casa porque queria ver a filha. Ela estava sendo impedida de se aproximar da criança. Se você vê seu filho sendo arrancado de você sem motivo qual seria sua reação? Ela pode ter ficado alterada, mas não agrediu - questiona Silvana.

Marcelo Corrêa também garante que a prova apresentada (ocorrência policial) é unilateral. Por esse motivo, os advogados contestaram a guarda provisória e pediram a liberação de visitas. A aproximação entre mãe e filha foi negada em primeira instância, e agora depende do julgamento de um recurso.

- Não tem como a criança ser encaminhada para a adoção pois o direito da guarda é da mãe biológica, que não abandonou a filha e tem interesse nela - ressalta Marcelo.

Casal pretende ir até a última instância

O casal de brasileiros diz ter 140 testemunhas a favor deles.

- São pessoas que conhecem nossa conduta e também os fatores que nos levaram a lutar pela guarda - garante o homem.

A menina foi batizada em uma igreja católica em dezembro do ano passado. Segundo eles, a cerimônia foi uma das formas de reconhecer a importância da criança para a família. Ele afirma ter sido ameaçado quando optou ficar com a menina. Os supostos ataques forçaram uma mudança temporária de endereço.

- A mãe veio até minha casa com outras pessoas, ficavam nos ameaçando. Isso só aconteceu porque paramos de repassar ajuda a eles - afirma o homem.

Ele também diz que o afastamento da mãe por ordem da Justiça é uma medida necessária para preservar a integridade tanto deles quanto da criança.

- Nós nos apegamos muito, me chama de pai, chama minha esposa de mãe, minha mãe de avó. Não desgruda de nós um minuto. Vamos até a última instância - relata o casal.

Advogado do casal, Luís Roberto Tavares, enfatiza que a criança não reconhece a migrante como mãe.

- Ela ficou mais de dois anos sem se interessar pela filha, e reapareceu de repente para buscá-la e manda-la para o suposto pai que mora nos Estados Unidos. Disse que receberia dinheiro e chegou a mencionar uma vantagem para meus clientes - diz Tavares.