Se a violência doméstica é discreta e velada, as estatísticas recentes de homicídios passionais na Serra gaúcha escancaram a fragilidade da situação. Duas mulheres foram mortas de forma brutal em Caxias do Sul e mais uma em Gramado em menos de dez dias. Os principais suspeitos para os crimes são os ex-companheiros, que se mostravam inconformados com os términos dos relacionamentos. Todas as mulheres eram beneficiadas pela medida protetiva da Lei Maria da Penha, que deveria assegurar distância entre agressores e vítimas.
- Pessoas do bem cumprem a medida protetiva e não a enxergam como problema. Com psicopatas, a situação é outra. A medida protetiva é apenas um pedaço de papel. O que funciona, de fato, é a fiscalização da lei - explica a delegada titular da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam), Carolina Valentini Tomielo.
Para controlar o cumprimento da medida protetiva, Caxias acolhe, desde o dia 20 de janeiro, a Patrulha Maria da Penha. São dois policiais que visitam mulheres beneficiadas pela medida e acompanham se há aproximação do agressor. Atualmente, 14 são atendidas.
- Nós verificamos se o agressor rondou a casa, fez contato, se a ameaçou novamente. Há casos em que vamos visitá-la diariamente. Isso faz com que elas se sintam mais seguras. Prova disso é que até agora, nenhuma delas recusou ajuda - exemplifica o policial Ariel do Amaral, que faz parte da patrulha.
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Ainda que se mostre eficaz dentro dos casos acolhidos, a patrulha só pode atender mulheres que morem nos bairros Esplanada, Kayser, Nossa Senhora das Graças, Salgado Filho, Santa Corona, São Caetano, São Leopoldo, Bom Pastor e Santos Dumont. Na área não coberta pela patrulha, não há policial que cheque se o agressor se aproximou da vítima ou acompanhe a medida protetiva. Resta à vítima confiar que o agressor cumpra o que a lei determina.
Além disso, o número de mulheres que recebem as visitas da Patrulha é distante do ideal: enquanto 14 são protegidas pela Patrulha, mensalmente, 70 solicitações de medidas protetivas são encaminhadas pela Deam para a 2ª Vara Criminal. E, segundo a delegada Carolina, o número dobra quando consideradas as demandas encaminhadas pelo plantão da delegacia.
Em 2013, cinco mulheres foram vítimas de crimes passionais em Caxias do Sul.
