Na Serra, apenas as Unidades de Pronto-Atendimento de Vacaria e Bom Princípio estão em funcionamento

Das quatro Unidades de Pronto-Atendimento (UPA) previstas para a Serra, apenas em Vacaria a obra não foi marcada por atrasos ou resultou em dívidas aos cofres municipais.

Em Caxias, a UPA está em construção desde 2012. A obra deve ser concluída em março, mas não há qualquer previsão de início do atendimento. Em Bom Princípio, desde a inauguração, em 2011, a União repassou o dobro do valor previsto erroneamente e agora, admitido o engano, pede de volta R$ 2, 2 milhão.

O caso mais emblemático, no entanto, está em Bento Gonçalves. Enquanto a população é atendida em estrutura improvisada no Postão 24H, o prédio da UPA porte III está apenas 97% pronto.

A mobília e a aparelhagem médica estão encaixotadas e a equipe de enfermagem torce para ocupar o novo espaço,  ainda desativado por desacordos entre prefeitura e empreiteira.

A construção dos prédios está longe de ser a maior preocupação das prefeituras. Regulamentada pela Portaria 2.648/2011 do Ministério da Saúde, a gestão das UPAs deve ser compartilhada com recursos dos governos federal, estaduais e municipais.

O município deveria arcar com 25% dos gastos. Na verdade, chega a investir 50%. Em cidades entre 50 mil e 100 mil habitantes, a prefeitura recebe R$ 250 mil por mês, mas é obrigada a investir outros R$ 200 mil. No caso das UPAs de médio porte, para cidades entre 100 mil e 200 mil habitantes, o rombo é ainda maior: R$ 475 mil pagos pelo município, mesma contrapartida dividida entre governo federal e estadual.

- Há prefeituras, como em Campo Bom, que recusam a instalação de uma UPA porque sabem que não terão condições de sustentá-la. Não somos contra as UPAs, mas pedimos mais recursos - explica o assessor técnico da área da saúde da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Paulo Azevedo Filho.

Os valores repassados pelo Estado tiveram aumento de 80% a 100% no fim do ano passado. Portanto, antes disso, o rombo era maior. Esse crescimento cedido pelo Estado foi pautado por um projeto entregue pela Famurs aos governos federal e estaduais. A reivindicação para que a União escute os apelos quanto ao repasse será tema da Marcha dos Prefeitos deste ano, em Brasília.

Em Caxias, a construção da UPA na Zona Norte está em andamento desde 2012. Em visita feita em janeiro deste ano ao Ministério da Saúde, o prefeito Alceu Barbosa Velho implorou aumento do repasse para que a UPA fosse inaugurada.

O secretário de Gestão e Finanças, Carlos Búrigo, chegou a cogitar que a unidade não abrisse caso o valor permanecesse inalterado. Uma das possibilidades levantadas pelo Ministério foi o aumento do teto para média e alta complexidade hospitalar. O teto é o valor máximo repassado pelo SUS para a manutenção dos serviços de saúde. Parte dele é encaminhado aos hospitais, outra parte fica na Secretaria Municipal de Saúde. Atualmente, o teto anual de Caxias é de R$ 95.022.712,08.

- Entregamos uma série de planilhas que comprovam que nossa defasagem hoje, em Caxias, na área da saúde, é de R$ 20 milhões anuais - comenta Búrigo.

Outra possibilidade do aumento do repasse é obter o selo de UPA qualificada, concedido pela União em avaliação feita um ano após o funcionamento do serviço. O repasse é quase dobrado com a certificação, como já aconteceu em Vacaria. Serve como esperança para as prefeituras.  Depois do encontro, não houve avanços entre Ministério e prefeitura.