A federalização da RSC-470, solicitada por entidades da Serra há pelo menos quatro anos, foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira. A publicação, por meio da portaria número 109, aprova a incorporação de 238,30 quilômetros da rodovia à rede rodoviária nacional.
Com a mudança, a RSC-470 passará a ser BR. A publicaçã no Diário Oficial, no entanto, não transforma a RSC-470 automaticamente em rodovia federal.
A incorporação ocorrerá após a assinatura de um termo de transferência e patrimônio, pelo Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) e pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Para isso, um inventário de todo o trecho, incluindo obras como viadutos, elevadas e pontes, deverá ser apresentado.
Rodovias
Transformação da RSC-470 em BR, na Serra, avança mais um passo
Portaria publicada no Diário Oficial da União autoriza a federalização, mas ainda é preciso levantamento patrimonial e assinatura de termo
