Segundo prefeito de Caxias do Sul, diminuição da passagem de ônibus para R$2,50 é inviável

Mesmo com a redução de 10 centavos na passagem de ônibus, os caxienses continuam reivindicando a queda da tarifa. De R$2,75, os manifestantes pedem a diminuição para R$2,50.

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Porém, a redução do valor da passagem depende de novas desonerações dos impostos pagos pelas empresas de transporte. O Pioneiro apurou que, caso as principais desonerações atualmente em debate no país fossem de fato implementadas, o preço da passagem cairia cerca de 4,5% em Caxias, ou outros 10 centavos, indo a R$ 2,63, ainda longe dos R$ 2,50 reclamados pelas ruas.

Segundo o chefe de Gabinete da prefeitura, Manoel Marrachinho, a única forma de aproximar a tarifa dos R$ 2,50 seria a desoneração integral de vários insumos que oneram a planilha de custos da tarifa, como óleo diesel, pneus, chassis.

O prefeito Alceu Barbosa Velho (PDT) também não alimenta ilusões. Caso ocorram novas desonerações, Alceu mandará rever a planilha novamente.

- Eu me valho de dados técnicos. Os dados, comparando o que a empresa (Visate) gasta e arrecada, aponta para R$ 2,75. Se apontassem para R$ 2,50, eu já teria decretado (esse valor). Hoje, economicamente, não tem como chegar a R$ 2,50 -sustenta.

As desonerações que podem interferir no preço da passagem tramitam em Porto Alegre e em Brasília. Na Assembleia Legislativa, projeto do deputado Vinícius Ribeiro (PDT) isenta de ICMS o óleo diesel utilizado nos ônibus urbanos.

Porém, Ribeiro entende que apenas o compartilhamento de várias reduções de impostos nas esferas municipais, estaduais e federal traria redução significativa no valor da passagem, podendo interferir em até R$ 0,20 no custo.

Em âmbito federal, a desoneração do PIS e do Cofins, em dezembro, proporcionou a redução de R$ 0,10 em Caxias. Em Caxias, o ISSQN que incide sobre o transporte coletivo já é reduzido em 50% desde a década de 1990.

De acordo com o prefeito Alceu Barbosa Velho, a desoneração total do imposto não é permitida pela legislação federal.

- A Lei de Responsabilidade Fiscal não me permite abrir mão de uma receita sem indicar a reposição dela ou uma substituição. Tramita em Brasília uma lei que autoriza o município a abrir mão de uma receita, mas antes de sua aprovação, não há possibilidade. Se houvesse essa forma, estaríamos abertos ao debate - explica.

Atualmente, o Congresso Nacional debate a desoneração da folha de pagamento para transporte coletivo, enviada pelo governo federal através da MP 612/2013. Caso aprovada, a medida reduzirá 20% o custo da folha de pagamento das empresas de transporte coletivo rodoviário, o equivalente a 5,58% do faturamento.

Somadas as desonerações já em vigor, a passagem poderia cair mais cerca de 7% em todo o Brasil.

- A aprovação da medida é praticamente certa, ainda mais com todas essas manifestações. Só que, a princípio, se aprovada ela passará a vigorar no ano que vem - esclarece o senador Paulo Paim (PT).