Alexandre Cordeiro Macedo, o homem de ferro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), autarquia federal vinculada ao Ministério da Justiça, esteve em Caxias do Sul na manhã de ontem e palestrou na reunião-almoço da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do Sul (CIC). Na pauta da sua palestra, um tema que produz eco na economia caxiense, acostumada com ofertas compra e venda, em modelos de aquisições, fusões e joint ventures: "Cade, mercados e concorrência".
O encontro serviu também para que os empresários presentes pudessem ter uma real dimensão do enfoque e do perfil de atuação da autarquia, que, nas palavras do superintendente-geral “é uma instituição pública de excelência com um corpo notável e brilhante de servidores”.
Para referendar a auto deferência, Macedo cita que o Cade está entre as três agências finalistas na categoria agência do ano, no “GCR Awards 2020”, premiação promovida pela revista britânica Global Competition Review (GCR), especializada em política antitruste. Os vencedores serão anunciados no dia 21 de abril, durante uma cerimônia promovida pela GCR em Washington, nos Estados Unidos.
Na plateia, entre tantos empresários estavam membros da diretoria do Grupo Randon, que ao final da palestra foram saber como anda o processo da aquisição da Fras-le, uma das empresas da Randon, que aguarda pela decisão do Cade para formalizar oficialmente ao mercado a compra da Nakata Automotiva. O anúncio da compra foi feito ainda no final de 2019. Em comunicado da Randon, do ano passado, e disponível no site da empresa diz que a transação custou R$ 457 milhões.
Em nota oficial a Randon disse o seguinte: “A aquisição da Nakata pela Fras-le aguarda aprovação pela Assembleia Geral Extraordinária de acionistas da Fras-le, pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), bem como pelos demais órgãos de defesa da concorrência em outras jurisdições”.
A expectativa da Companhia é de que o negócio seja consolidado no segundo trimestre de 2020.
CELERIDADE
Diante dos representantes da Randon, Macedo ligou imediatamente para Brasília, a fim de saber como andava o processo. Macedo prometeu dar mais celeridade ao processo. Aliás, celeridade foi uma das palavras-chave da palestra.
– O Cade é uma instituição pública de excelência, com um corpo notável e brilhante, com experiência internacional e isso faz com que vocês, quando chegam ao Cade para apresentar uma fusão, possam ter a segurança de que seu processo será julgado com a celeridade necessária – defendeu Macedo, há cinco anos no Cade mantendo-se na autarquia mesmo com a troca de presidentes. Passou por Dilma Rousseff (PT), Michel Temer (MDB) e agora, Jair Bolsonaro.
Para Macedo, a autarquia tem de balizar o mercado, mas a ponto de não atrapalhar.
– O que temos de tentar fazer, em primeiro lugar, é não atrapalhar. E segundo, criar um ambiente de negócios onde se possa propiciar a concorrência e a livre iniciativa. Concorrência é bom para todos, gera inovação, melhor qualidade de produtos, melhores preços, aumento de tecnologia, e mais investimentos. e fazer com que a economia do país cresça –avalia..
VOLUME DE TRABALHO
Segundo informações de Macedo, são analisadas cerca de 450 fusões e aquisições por ano, o que dá um total de R$ 870 bilhões, por mês, aproximadamente.
– Além de fusão e aquisição, que é uma parte do trabalho do CADE, a outra, é a questão da conduta das empresas, no combate ao cartel, por exemplo. Estamos muito preocupados, porque ao invés de as empresas estarem preocupada em disputar clientes. Um pequeno grupo divide a região geográfica, combina os preços e as ofertas, troca informação sensível, e isso é um ilícito – argumenta.
Para controlar as relações entre as empresas e o mercado, Macedo diz que o CADE conta com um projeto chamado Cérebro, que é uma unidade de inteligência da autarquia.
– Cruzamos informações de diversos bancos de dados, de diversas instituições, de diversos mercados, e conseguimos saber quem é sócio de quem, quais empresas já estiveram relacionadas, se há grau de parentesco. Tudo isso nos dá um dado estatístico que nos diz o grau de certeza ou de previsibilidade que demonstra formação de cartel, por exemplo.
O tempo de análise dos processos, segundo Macedo é de 28 dias. Casos mais simples, podem ser avaliados em até uma semana. No entanto, casos mais complexos, como a fusão da Boing e da Embraer, levou 120 dias. No entanto, reforça Macedo, a média para os casos mais complexos é de 98 dias.
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