A exemplo de Porto Alegre, o Procon de Caxias do Sul vai divulgar um ranking do preço dos combustíveis nos postos de gasolina da cidade. A intenção é criar um comparativo para estimular o consumidor a pesquisar o menor preço e evitar o aumento abusivo por parte das revendas. As informações são da Gaúcha Serra.
De acordo com o coordenador do Procon, Luiz Fernando Del Rio Horn, a entidade vai avaliar se a Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) possui os dados necessários para o ranking. Caso possua, o órgão de defesa do consumidor vai ajudar a divulgar a lista. Se a ANP não possuir as informações, o próprio Procon vai criar o comparativo.
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Desde o aumento do PIS/Cofins sobre combustíveis na última sexta-feira (21), a entidade recebeu 10 consultas e uma denúncia por aumento abusivo. A aquipe irá verificar a reclamação e caso se confirme o reajuste sobre o estoque antigo o estabelecimento poderá ser multado ou sofrer outras medidas previstas em lei. O Procon também vai realizar fiscalizações por amostragem nos postos de Caxias.
No início da tarde desta terça-feira, um juiz do Distrito Federal (DF) suspendeu o reajuste de PIS/Confins por considerar que a medida tem de ser tomada por meio de projeto de lei, e não por decreto, como ocorreu.
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