O ex-presidente da Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul, Rafael Bueno (PDT), que esteve no Ministério da Saúde na semana passada, saiu com a impressão de que não vêm de Brasília, neste momento, os recursos para custear a operação dos novos leitos do Hospital Geral (HG):
– O governo não tem recursos para repassar neste momento. Não teria nada disponível para habilitar leitos – expressou sua percepção.
O governo do Estado encaminhou em mãos no início de maio essa e outras demandas à ministra da Saúde, Nísia Trindade. O volume para o custeio da ampliação do HG é de R$ 84 milhões/mês. Houve pleito específico para esse recurso, mas tal montante não é liberado assim em um estalar de dedos. Resta torcer, um certo pensamento mágico. Ainda assim, a presença da caravana de representantes regionais nesta quarta-feira no Ministério da Saúde, é importante e imprescindível.
Bueno destacou que a cobrança regional relativa ao Teto MAC (média e alta complexidade) deveria ser endereçada inicialmente ao governo do Estado, que distribui esses recursos da União entre os municípios, havendo a distorção de Caxias do Sul ser o segundo mais populoso do Estado e o quarto em destinação dos recursos do teto. Porém, mesmo que o governo remaneje essa distribuição, é uma engenharia contábil de difícil execução, pois produziria uma desorganização orçamentária para o planejamento dos municípios eventualmente afetados pelo ajuste e não acarretaria um acréscimo de recursos suficiente para Caxias. Não vem daí, portanto, o financiamento dos novos leitos do HG.
Por fim, há a alternativa do consórcio intermunicipal, ou a participação dos municípios no custeio. Será uma carga adicional, e os municípios já deixaram clara a resistência. É outra engenharia muito difícil.
Neste momento, está complicado encontrar o caminho para operacionalizar a ampliação dos novos leitos do HG. A perspectiva é de que a espera da comunidade regional pelos 83 novos leitos continue.
O 17º da comitiva
O vereador pedetista Rafael Bueno não integra a caravana da região à Brasília que cumpre agenda no Ministério da Saúde e encontro com a bancada gaúcha, em busca de recursos para viabilizar a ampliação do Hospital Geral. Mas o colega de bancada de Bueno e líder de governo, Lucas Diel, incorporou-se ao grupo.
Será o 17º integrante da comitiva. Os representantes da Câmara – além de Diel, o presidente Zé Dambrós (PSB) e Olmir Cadore (PSDB) – já viajaram. A reunião no ministério será amanhã à tarde. Representantes da prefeitura viajam na quarta pela manhã.
