A prefeitura está chamando o Sindicato dos Servidores Municipais de Caxias do Sul (Sindiserv) para conversar nesta terça-feira (30), na véspera da data definida pelo sindicato para "um dia de greve", dentro da mobilização da campanha salarial 2023. O momento é tenso na relação entre prefeitura e categoria. O Sindiserv encaminhou demandas, como um reajuste salarial de 15% e o retorno da trimestralidade. O governo respondeu via ofício que não consegue atender. Em assembleia realizada quatro dias depois de receber a resposta do Executivo, a categoria decidiu por unanimidade entrar em "estado de greve" e marcou "um dia de greve" para esta quarta-feira (31), sendo mantidos os serviços essenciais.
Pela prefeitura, participam o prefeito Adiló Didomenico e outros integrantes do primeiro escalão. Da parte do Sindiserv, a representação será da presidente da entidade, Silvana Piroli, e a comissão de negociação da campanha salarial. A entidade reafirma que o "dia de greve" está mantido de qualquer modo, pois é um assunto que precisa de apresentação e deliberação da categoria.
No final da tarde desta segunda (29), a prefeitura emitiu extenso comunicado à população para informar sobre o funcionamento dos serviços públicos na quarta-feira (veja quadro). Ao mesmo tempo, aproveita para ressaltar que a administração "segue aberta ao diálogo", embora considere "a paralisação um recurso extremo e exagerado". Também destaca que "a atual situação econômica do município não comporta conceder aumento real, tendo em vista a queda na receita, o aumento das despesas sociais e o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. Por fim, encerra informando que a despesa com pessoal no município extrapola o chamado "limite prudencial", isto é, acima dos 51%, no balanço do primeiro quadrimestre deste ano.
Comunicado sobre serviços
A prefeitura emitiu extenso comunicado de 20 tópicos aos servidores e à comunidade sobre funcionamento dos serviços públicos nesta quarta-feira. Confira os principais trechos:
- "A administração respeita a manifestação da categoria e segue aberta ao diálogo, embora considera a paralisação um recurso extremo e exagerado, diante da situação financeira do município, do momento da economia nacional e pelo fato de estar rigorosamente em dia com os servidores."
- "A administração mantém os salários dos servidores rigorosamente em dia."
- "A administração tem garantido a reposição da inflação. Em setembro de 2022, houve a antecipação de 2% (do IPCA) e, em janeiro de 2023, de 3,49%, perfazendo um total de 5,49% (IPCA 2022)."
- "Salvo imprevistos, a próxima reposição das perdas inflacionárias está prevista para o início de 2024."
- "O atendimento aos compromissos com a comunidade e aos pleitos dos servidores não são contraditórios, mas uma situação não pode inviabilizar a outra. A atual situação econômica do município não comporta conceder aumento real tendo em vista a queda de receita, o aumento das despesas sociais e o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal."
Principais orientações aos servidores e sobre serviços
- "A paralisação pressupõe a manutenção de todos os serviços essenciais."
- "Os servidores que aderirem à paralisação deverão justificar ausência ao trabalho, mediante falta justificada ou banco de horas. A orientação não se aplica aos profissionais da educação,. O dia letivo deverá ser recuperado para tender aos 200 dias letivos e 800 horas-aula."
- "Os pais e responsáveis devem buscar junto à escola a orientação sobre a realização ou não de aula nesta quarta."
- "Nas UBSs, as consultas que estavam agendas para 31/5 serão remarcadas. Efetivo de, no mínimo, 40%. Visitas domiciliares estão suspensas."
- "Hemocentro aberto para agendamento e orientações, porém sem coleta de sangue."
- "Central de Exames, Farmácia Básica, Especializada e do Componente Estratégico (no Centro Especializado de Saúde, na Rua Sinimbu): expediente mantido, porém tempo de espera pode ser maior."
- "UPAs, Samu, Central de Regulação de Leitos e demais serviços 24 horas terão atendimento normal."
- "Serviços de abastecimento de água, tratamento de esgoto e manutenção das redes são essenciais e ininterruptos."
Prefeitura reativa
A prefeitura tem trabalhado de forma reativa na relação com os servidores. Recebeu as demandas da categoria e respondeu via ofício. Quando a resposta é direta e se dá frente a frente, é uma sinalização de mais consideração e disposição para o diálogo. A categoria respondeu com a deliberação da assembleia sobre "um dia de greve". Três dias depois, o prefeito Adiló gravou vídeo em redes sociais em que pedia aos servidores para "ter um pouco de paciência". O Sindiserv publicou anúncio de página inteira no Pioneiro (29) e Adiló, então, convocou a entidade para conversar nesta terça.