A deputada federal Denise Pessôa (PT) formalizou no Ministério da Cultura e no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, o Iphan, o tombamento federal da Maesa como patrimônio histórico nacional. Os encontros foram com o secretário executivo do ministério, Márcio Tavares, na quarta, e com o presidente do Iphan, Leandro Grass, na véspera.
— O tombamento nacional garantirá o reconhecimento do valor do prédio enquanto ícone da arquitetura industrial com forte importância no Brasil e na América Latina — destacou Denise.
A solicitação começará a tramitar. Segundo Denise, o Iphan, que é quem decidirá sobre o tombamento federal, deve solicitar mais documentação, abrindo-se um tempo para análise. O tombamento pode facilitar o acesso a verbas federais para o complexo histórico:
— Depende de como vai ser a gestão do prédio. Uma OS (organização social) pode acessar a Lei Rouanet, por exemplo — menciona Denise.
No entanto, a proposta de referência em discussão é a do município, de concessão patrocinada à iniciativa privada.
Acesso a recursos orçamentários
Segundo o assessor jurídico da UAB, o ex-vice-prefeito Elói Frizzo, o tombamento federal da Maesa pode credenciar o patrimônio histórico caxiense a recursos orçamentários via Ministério da Cultura.
— É uma boa sacada. A Maesa fica gravada como bem federal, isto, é bem reconhecido para acesso a recursos orçamentários. Como o Museu Nacional — exemplificou.
O ex-vice-prefeito Ricardo Fabris já havia proposto essa alternativa do tombamento ao patrimônio histórico nacional para apresentar projeto de restauração com verba do Ministério da Cultura.
